Objetivo

Ampliar a taxa de investimento

macro_taxa_investimento.PNG
Iniciativas
  1. Aumento da capacidade de poupança do país;
  2. Redução do custo de investimento.

 

Foram realizadas 3 ações para alcançar esse objetivo: 

  • 2 ações de geração de conhecimento;
  • 1 ação de defesa de interesses;

 

 

AÇÃO DE DEFESA DE INTERESSES
Ação 1: Defesa do crédito imediato do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) junto às entidades de representação e audiências públicas

Em suas manifestações junto a Federações Estaduais de Indústria, entidades de representação setorial (associações e sindicatos patronais) e também em audiência públicas, a CNI tem destacado positivamente medidas que reduzem o custo tributário sobre os investimentos contidas nas propostas de reforma tributária apresentadas até o momento (PEC 45/2019 e PEC 110/2019 e PL 3787/2020). Além disso, a CNI elaborou sugestões de emendas à PEC 45/2019 e à PEC 110/2019 para assegurar o crédito tributário amplo e imediato nas aquisições de bens a serem incorporados ao ativo imobilizado das empresas.
A redução dos custos tributários sobre investimentos é fundamental para aproximar o Brasil de outros países em termos de competitividade e para fazer com que o custo tributário não seja um impeditivo na decisão de investimento das empresas.
A CNI apoia o direito ao crédito imediato do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proveniente das aquisições de bens para o ativo fixo, pois essa medida reduz o custo financeiro de carregar os créditos tributários até o início da operação da empresa, como é o caso atual do PIS/Cofins e o ICMS. Além disso, a CNI apoia a inclusão do ISS na reforma, visto que o tributo se converte em custo sobre os serviços necessários para a realização de investimentos, pois não gera direito à crédito.

 

AÇÕES DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTO
Ação 2: Nota Econômica | Nova forma de cálculo da taxa de juros dos Fundos Constitucionais

A CNI elaborou e divulgou Nota Econômica 9, que analisou a nova forma de cálculo da taxa de juros dos Fundos Constitucionais, apontando avanços e expondo suas preocupações.

 

Ação 3: Nota Econômica | Fundos de investimentos regionais: renegociar para investir

A CNI elaborou e divulgou a Nota Econômica 10, que analisa mudanças nas condições de concessão dos incentivos que criaram uma série de distorções ao longo dos anos. A partir disso, invoca a renegociação dessas dívidas como forma de corrigir tais distorções. A renegociação traria benefícios a todos os atores envolvidos ao viabilizar o pagamento dos débitos, a retroalimentação dos Fundos e a possibilidade de novos empréstimos/ investimentos.

 

AÇÕES RELACIONADAS:

A reforma da previdência proporciona um aumento do nível de poupança do Brasil para financiar maiores investimentos na economia. As ações da CNI pela aprovação da reforma da previdência estão detalhadas no objetivo “Recuperar e garantir o equilíbrio fiscal”, deste fator- chave.
Outras ações importantes da CNI para se buscar o aumento do nível de poupança do Brasil estão detalhadas no objetivo “Garantir a estabilidade e a previsibilidade da política macroeconômica”, deste mesmo fator-chave.
Elaboração e divulgação do documento "Modernizar a Tributação Indireta para Garantir a Competitividade do Brasil", no âmbito das Propostas da Indústria para as Eleições 2018. Documento é ação do objetivo “Eliminar a cumulatividade dos tributos e desonerar exportações de bens e serviços”.
A CNI elaborou e divulgou o documento “Reforma da Tributação do Consumo: competitividade e promoção do crescimento”, já no âmbito das Propostas da Indústria para as Eleições 2022. Documento também é ação do objetivo “Eliminar a cumulatividade dos tributos e desonerar exportações de bens e serviços”.