Por que Política Industrial, de Inovação e de Comércio Exterior?


A indústria é essencial para o crescimento econômico. O segmento é o que tem o maior efeito multiplicador sobre a economia como um todo, o que o torna um importante motor do crescimento. A cada R$ 1,00 produzido na indústria são gerados R$ 2,32 na economia brasileira (CNI, 2017d).

É importante o desenho de políticas industriais, de inovação e de comércio exterior integradas que eliminem obstáculos e promovam o crescimento da indústria, estimulem a inovação, a integração com o mercado internacional, o aproveitamento de vantagens competitivas, o desenvolvimento de novas competências e a produção de bens de maior conteúdo tecnológico.

VISÃO 2022


O Brasil aperfeiçoa suas políticas industrial, de inovação e de comércio exterior, que passam a ser construídas de forma alinhada e na busca do mesmo objetivo. O melhor ambiente de inovação promove a elevação dos investimentos privados em P&D. Ocorre um gradual e consistente processo de diversificação produtiva e de elevação da intensidade tecnológica dos bens industriais produzidos no Brasil.

A Indústria 4.0 avança com maior velocidade no país. O Brasil se torna globalmente mais integrado. A indústria aumenta sua inserção nas cadeias globais de valor e eleva sua participação no comércio mundial de bens e serviços, e as empresas brasileiras aumentam seu grau de internacionalização.

Como estamos?


A indústria brasileira vem perdendo competitividade no mercado internacional. A participação do Brasil nas exportações mundiais de manufaturados caiu de 0,82%, em 2005, para 0,58% em 2015.


PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE PRODUTOS MANUFATURADOS (%)

Figura-54.png

Onde queremos chegar?


Objetivo principal: Fortalecer a indústria brasileira

Macrometa: Aumentar a participação do Brasil na manufatura mundial, de 1,84% para 1,87%


PARTICIPAÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE MANUFATURADOS NA PRODUÇÃO MUNDIAL DE MANUFATURADOS

Figura-55.png

 

Temas prioritários

POLÍTICA INDUSTRIAL E DE INOVAÇÃO

Uma política industrial e de inovação consistente é fundamental para que a indústria alcance um novo patamar de competitividade

A indústria passa por profundas transformações, comumente referidas como a quarta revolução industrial, Indústria 4.0 ou digitalização. Em meio às transformações, abrem-se desafios e oportunidades para empresas industriais brasileiras.

Os desafios são: transição para a Indústria 4.0; desenvolvimento da Internet das Coisas; modernização do parque industrial; maior produção de bens de alta intensidade tecnológica; e aumento da inovação.

A inovação é o motor dos ganhos de produtividade no longo prazo. Depois de corrigidas as ineficiências sistêmicas, apenas com base na inovação, tanto de produto como de processo, a produtividade pode crescer indefinidamente. O investimento em inovação gera benefícios para toda a economia, mas os custos e riscos inerentes à atividade inovadora recaem apenas sobre a empresa que investe em P,D&I. Por isso, é necessário criar um ambiente regulatório que estimule a inovação, um sistema de apoio tecnológico e linhas de financiamento adequadas.


ÍNDICE GLOBAL DE INOVAÇÃO (2017) (Ranking)Figura-56.png

Objetivos

Ampliar o emprego de tecnologias associadas à Indústria 4.0 e à Internet das Coisas (IoT)


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Aumentar o percentual de grandes empresas industriais que empregam tecnologias digitais, de 63% para 80%


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Promoção da adoção de tecnologias digitais pela indústria brasileira
     
  • Fortalecimento de programas de estímulo a startups para o desenvolvimento de soluções para a indústria

Aumentar a participação de bens de alta intensidade tecnológica na produção industrial


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Aumentar a participação de bens de média-alta e alta intensidade tecnológica na indústria, de 30,8% para 34,0%


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Aperfeiçoamento das políticas setoriais, focando em atividades de maior conteúdo tecnológico
     
  • Aperfeiçoamento da política de atração de investimento direto estrangeiro com foco em atividades com maior conteúdo tecnológico
     
  • Aperfeiçoamento das políticas de compras governamentais para fomentar o desenvolvimento tecnológico

Aumentar o investimento privado em inovação


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Aumentar a participação do investimento empresarial em P&D no investimento total, de 39,9% para 50,0%


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Aperfeiçoamento do marco regulatório de P,D&I
     
  • Promoção de um ambiente concorrencial
     
  • Aperfeiçoamento das políticas de P&D compulsório de setores regulados, como energia elétrica, petróleo e gás, e informática
     
  • Facilitação do acesso e redução de custo de insumos e tecnologias importadas sem similar nacional

Aumentar a eficácia das políticas públicas de P,D&I


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Aumentar a nota do Brasil em capacidade da legislação de P&D em promover a inovação, de 3,24 para 5,00


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Aperfeiçoamento na gestão dos fundos públicos de apoio a C,T&I com destinação prioritária às empresas
     
  • Avaliação sistemática das políticas industrial, de inovação e de comércio exterior

POLÍTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Uma maior integração internacional contribui para elevar a competitividade da indústria brasileira e fortalecer a posição do país no comércio internacional

O comércio exterior possibilita o aumento da escala de produção, a aquisição de conhecimento e o aproveitamento de ganhos com especialização em etapas das cadeias globais de valor. O ambiente do mercado internacional estimula a busca pela competitividade e pela inovação. Empresas internacionalizadas inovam mais, pagam melhores salários e geram divisas para o país.

As políticas industriais implementadas no Brasil nos últimos anos estiveram desvinculadas das políticas de comércio exterior, o que prejudicou o desempenho da indústria nesta área. O coeficiente de exportação – que mede a importância do mercado externo para a produção doméstica – caiu de 19,1% para 15,7% entre 2006 e 2016, ambos a preços de 2007 (CNI, 2017e).

O Brasil precisa ampliar o acesso de seus produtos ao mercado internacional. Para isso, é importante intensificar as negociações para a celebração de acordos comerciais e de investimento e ampliar os esforços para eliminar barreiras às exportações e investimentos brasileiros no exterior. Paralelamente, é necessário facilitar e desburocratizar o comércio exterior, promovendo reformas nos processos aduaneiros e simplificando as normas legais e administrativas.

Para melhor aproveitamento das oportunidades derivadas da maior integração internacional, é preciso estimular os investimentos brasileiros no exterior e investimentos estrangeiros no Brasil. O aumento do investimento promoverá o crescimento da indústria e maior absorção de novos conhecimentos, essenciais para a inovação.

À medida que o país aumenta sua integração à economia mundial, faz-se necessário aprimorar a política de defesa comercial, para combater práticas desleais de comércio.


COEFICIENTE DE EXPORTAÇÃO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃOFigura-57.png

Objetivos

Ampliar o acesso aos mercados externos para os bens, serviços e investimentos brasileiros


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Aumentar a participação dos mercados com os quais o Brasil tem acordos comerciais no mercado mundial, de 7,0% para 40,0%


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Negociação de acordos comerciais
     
  • Remoção de barreiras às exportações e investimentos do Brasil no exterior
     
  • Participação em contenciosos comerciais

Ampliar os investimentos brasileiros no exterior


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Aumentar o estoque de investimento das empresas brasileiras no exterior, de US$ 259,3 bilhões para US$ 380,0 bilhões


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Aperfeiçoamento da legislação tributária
     
  • Aperfeiçoamento da legislação de expatriados
     
  • Negociação de acordos de investimentos, dupla tributação e previdenciários

Facilitar o comércio exterior brasileiro


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Diminuir o tempo médio de exportação e importação, de 125 horas para 80 horas


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Facilitação do comércio exterior
     
  • Desburocratização do comércio exterior

Aprimorar a defesa comercial brasileira


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Aumentar a taxa de sucesso de investigação de novas medidas de defesa comercial, de 53,3% para 75,0%


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Aperfeiçoamento da defesa comercial
     
  • Monitoramento da defesa comercial das principais economias

 


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