Por que infraestrutura?


Os atuais modelos de produção são especializados em etapas das cadeias de valor, localizadas em diferentes regiões. Para que a economia brasileira se insira nessas cadeias de valor, são necessários investimentos em fornecimento de energia, logística de transporte e telecomunicações.

A logística de transporte eficiente permite a realização das entregas dos insumos e da distribuição dos produtos finais com segurança e nos prazos adequados.

Garantir o acesso da indústria à energia com regras estáveis, preços competitivos e segurança no abastecimento é vital para o planejamento de investimentos e para a capacidade de competição internacional. Particularmente no setor de gás natural, é necessário aumentar a competição e aproximar os preços praticados no Brasil aos internacionais.

A existência de estrutura adequada de transmissão de dados em alta velocidade (banda larga), livre de oscilações e interrupções e a custos competitivos, é essencial aos processos de organização e produção industriais.

A melhoria da infraestrutura de telecomunicações é determinante para permitir o desenvolvimento de soluções digitais para superar grandes desafios que o país enfrenta em áreas como saúde, educação, eficiência energética e mobilidade urbana.

VISÃO 2022


Os investimentos públicos e privados em infraestrutura são ampliados. O sistema logístico brasileiro é mais eficiente e integrado, com melhor distribuição entre os modais. O sistema ferroviário ganhou participação na movimentação de cargas, a qualidade das rodovias melhora e a capacidade e eficiência dos portos são ampliadas.

Há oferta de energia a preços competitivos em relação aos demais países. A digitalização da economia é acelerada pelo aumento da abrangência e da qualidade da infraestrutura de telecomunicações, elevando a produtividade da indústria e contribuindo para a melhoria dos serviços públicos em educação, saúde e mobilidade urbana.

Como estamos?


O Brasil é o 17° colocado entre 18 países no fator infraestrutura e logística, segundo o relatório Competitividade Brasil 2017-2018: comparação com países selecionados.


RANKING DE INFRAESTRUTURA

Figura-48.png

Onde queremos chegar?


Objetivo principal: Melhorar a infraestrutura do Brasil

Macrometa: Aumentar a participação do investimento em infraestrutura no PIB, de 1,95% para 3,00%


PARTICIPAÇÃO DO INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO PIB

Figura-49.png

 

Temas prioritários

PRIVATIZAÇÕES E OUTORGAS

É preciso elevar a participação do setor privado nos investimentos e na operação dos serviços para que as deficiências da infraestrutura sejam superadaso

O Brasil ainda apresenta deficiências de infraestrutura que limitam o crescimento do país. É necessário um esforço urgente de ampliação e de melhoria da qualidade da infraestrutura existente. Isso exige aumento do investimento público e privado e maior eficiência na sua gestão.

Dada a restrição fiscal do Estado brasileiro, é necessário elevar a participação do investimento privado para garantir a retomada dos investimentos.

Um ambiente favorável é condição necessária para que esses investimentos ocorram. Regras claras e confiança são fundamentais. Isso passa pelo fortalecimento de agências reguladoras e pelo aperfeiçoamento dos marcos regulatórios, das estruturas de gestão e do planejamento setorial.

O país precisa ampliar a agenda de privatizações e concessões para que o investimento privado se concretize e contribua para a superação dos gargalos da infraestrutura do país.


INVESTIMENTO DAS EMPRESAS PRIVADAS EM INFRAESTRUTURA COMO PROPORÇÃO DO PIBFigura-50.png

Objetivo

Ampliar a participação privada nos investimentos e gestão em infraestrutura


Logo-Meta.png META

Aumentar a participação do investimento privado em infraestrutura no investimento total em infraestrutura, de 53,8% para 60,0%


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Promoção da privatização ou concessão de empreendimentos em infraestrutura
     
  • Aperfeiçoamento das normas e procedimentos de privatização e concessão
     
  • Viabilização de novas concessões e PPPs municipais para a infraestrutura urbana (saneamento, mobilidade, habitação e iluminação pública)

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

É preciso ter uma rede eficaz de transportes que interligue os diferentes modais

É preciso investir na eficiência dos diferentes modais e na adequada integração entre eles ao longo dos principais eixos logísticos que transportam bens manufaturados.

Por isso, é preciso ampliar a oferta dos sistemas de transporte e desenvolver a infraestrutura de integração, com a construção de centros de distribuição, terminais de integração multimodal e terminais de transbordo e armazenagem.

No sistema ferroviário, é preciso ampliar a rede, aumentar a velocidade dos trens em circulação e melhorar a integração entre as linhas.

No sistema rodoviário, é necessário investir em duplicação, adequação, pavimentação, restauração e conservação da malha, além de melhorar os serviços de sinalização, controle de peso e velocidade nas rodovias.

Nos portos, é preciso corrigir a deficiência de acesso terrestre e marítimo e melhorar a articulação entre as autoridades intervenientes na atividade portuária, para reduzir o custo de utilização deste modal. Ainda, é necessário aumentar a oferta de rotas de cabotagem e a capacidade dos portos e terminais portuários de contêineres.

Os aeroportos precisam ser adequados para grandes aviões de carga. Além disso, é necessário reduzir os atrasos e os custos para a liberação de cargas aéreas.


POSIÇÃO DO BRASIL NOS COMPONENTES DE INFRAESTRUTURA ENTRE 137 PAÍSESFigura-51.png

Objetivos

Ampliar a oferta e a eficiência dos modais de transporte


Logo-Meta.png META

Aumentar a velocidade média nas ferrovias, de 16,4km/h para 18,0km/h


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Manutenção da livre concorrência no transporte rodoviário
     
  • Implementação do direito de passagem ferroviário
     
  • Promoção da Intermodalidade, considerando as cadeias de suprimentos e distribuição
    da indústria

Reduzir os custos logísticos do comércio exterior


Logo-Meta.png META

Aumentar a capacidade de movimentação de contêineres por hora, de 43,6 para 80,0


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Redução de taxas, encargos e tarifas no transporte de cargas
     
  • Redução da burocracia nos portos públicos
     
  • Adequação da infraestrutura marítima, terrestre e de operações dos portos considerando as tendências da marinha mercante
     
  • Acompanhamento do processo da defesa da concorrência no transporte de contêineres e os procedimentos do armador estrangeiro no transporte do comércio exterior brasileiro

ENERGIA

Os ganhos de competitividade da indústria dependem da disponibilidade de energia com qualidade e preços internacionalmente competitivos

A indústria é a maior consumidora de energia elétrica no Brasil. O setor industrial é o mais impactado pelo preço acima da média mundial, praticado no mercado doméstico, e pela baixa qualidade do serviço prestado.

Segundo CNI (2016d), as falhas no fornecimento de energia causam prejuízos significativos para 67% das empresas industriais brasileiras, que utilizam principalmente energia elétrica em seu processo produtivo.

É preciso estimular o uso de outras fontes de energia, com destaque para o gás natural. Utilizado nos processos industriais como fonte de energia térmica, o gás natural é uma fonte de energia menos agressiva ao meio ambiente. Apesar da importância, a oferta desse recurso possui grandes disparidades regionais e apresenta custo elevado quando comparado ao de outros países.


RANKING DE QUALIDADE DA OFERTA DE ENERGIAFigura-52.png

Objetivos

Assegurar o suprimento, melhorar a qualidade e reduzir os custos da energia elétrica


Logo-Meta.png META

Manter o custo da energia elétrica abaixo de R$ 319,00 (em reais de 2006 por MW/h)


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Implantação de medidas para o abastecimento de energia elétrica a preços competitivos e com qualidade
     
  • Redução do custo da energia elétrica para os consumidores industriais

Aumentar a oferta de gás natural e reduzir o custo para níveis competitivos internacionais


Logo-Meta.png META

Reduzir a diferença de preço do gás natural no Brasil em relação ao preço médio medido pelo Henry Hub, de 484% para 200%


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Aperfeiçoamento da regulamentação do setor de gás natural
     
  • Aprovação de uma política nacional para a exploração de gás em terra

TELECOMUNICAÇÕES

A provisão de banda larga de alto desempenho e baixo custo é condição fundamental para a implementação da Internet das Coisas e da Indústria 4.0 no Brasilo

O Brasil precisa melhorar a oferta de serviços de banda larga para avançar na digitalização da produção industrial. Uma boa rede de telecomunicações é essencial para que as empresas brasileiras aproveitem as oportunidades de redução de custos produtivos com a digitalização, desenvolvam novos modelos de negócio, especializem-se e participem em cadeias de valor, locais e globais.

Tecnologias associadas à Internet das Coisas, por sua vez, podem oferecer soluções para alguns dos principais problemas nacionais nas áreas de saúde, mobilidade urbana e eficiência energética.

O serviço de banda larga no país é caro e a velocidade da conexão é baixa, muitas vezes inferior à velocidade contratada pelo usuário. Além disso, o Brasil é o segundo país do mundo em carga tributária incidente sobre o valor pago pelo usuário de serviços de telecomunicações (mais que o dobro do terceiro colocado).

A velocidade média da internet no Brasil deixa muito a desejar. No ranking do State of Internet Report 2017 (Akamai, 2017), composto por 148 países, o Brasil fica na posição 79. A velocidade média de conexão no Brasil é de 6,8 Mbps, abaixo da grande maioria dos países da América do Norte e da Europa. Na América do Sul, fica atrás do Chile e do Uruguai.

Objetivo

Expandir o acesso, ampliar a velocidade e diminuir o custo do serviço de banda larga


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Aumentar a proporção de domicílios brasileiros com acesso à banda larga fixa, de 38,5% para 55,0%


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Aperfeiçoamento do marco legal das telecomunicações
     
  • Eliminação de gargalos da infraestrutura de telecomunicações com vistas ao desenvolvimento da Indústria 4.0 e melhoria dos serviços públicos
     
  • Ampliação da oferta e da qualidade da infraestrutura de telecomunicações

 


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