CAPÍTULO 8

Investimentos e gestão privada dos empreendimentos impulsionam modernização da infraestrutura


 

Reportagem publicada em 24/04/2018



A privatização da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), em 2000, levou a empresa do incômodo último lugar no ranking das concessionárias de distribuição de energia elétrica do país para a liderança, coroada pelo prêmio de melhor distribuidora brasileira em 2016. O controle acionário da Cemar foi vendido pelo valor simbólico de 1 real. Hoje, a companhia tem boa situação financeira e registra quedas sucessivas no número de interrupções por ano no fornecimento de energia elétrica (confira gráfico abaixo). O contraste é nítido quando comparada às companhias públicas de estados como Piauí, Alagoas, Acre e Amazonas.

O caso da Cemar é apenas um dos vários exemplos de sucesso relacionados ao investimento do capital privado na melhoria dos empreendimentos e na gestão da infraestrutura brasileira. Assim como a Cemar, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), privatizada há 18 anos, mudou de patamar. Os aeroportos concedidos à iniciativa privada também registraram evolução, além das distribuidoras de gás natural, as empresas de telecomunicações, as rodovias pedagiadas e as companhias de saneamento privadas. Em todos esses setores, os índices comprovam que as empresas passaram a prestar serviço de melhor qualidade após terem sido privatizadas.


 



Rodovias

 

No setor rodoviário, 15% da malha federal já é operada por empresas privadas. Pesquisa divulgada este ano pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) revela que 70,4% das pessoas consideram regular, ruim ou péssimo o estado geral das rodovias sob gestão pública. A mesma sondagem aponta que 74,4% dos pesquisados classificaram as rodovias concedidas como boas ou ótimas. “Precisamos ter maturidade e espírito público para assumir de uma vez que a única saída é oferecer condições adequadas e atraentes ao investimento privado”, afirma o presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges.

O executivo acrescenta que, há alguns anos, os investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vem caindo. Em 2014, os aportes chegaram a R$ 10,38 bilhões. Em 2017, o volume investido retrocedeu para os níveis de 2009, caindo para R$ 7,89 bilhões. O orçamento para 2018 é ainda menor, de R$ 6 bilhões. Segundo César Borges, entre 2000 e 2016, o índice de acidentes nas rodovias associadas à ABCR caiu 46%. Ele aponta ainda que, conforme dados da CNT, as 19 melhores rodovias brasileiras têm gestão privada.

“Há anos, diversos setores da sociedade brasileira já compreendem que a única alternativa restante, diante das dificuldades fiscais do poder público, para resolvermos os graves problemas da infraestrutura brasileira está na participação do capital privado, seja via programas de concessão, seja via as PPP. Uma legítima e inteligente solução, capaz de gerar avanços para a logística do País”, pondera o presidente da ABCR.



 

Saneamento

 

Na área de saneamento básico, as companhias geridas pela iniciativa privada também demonstram ter maior eficiência em relação ao ente público. Embora apenas 6,2% das empresas sejam privadas, 20% dos investimentos na área em 2016 partiram do capital privado, que atende a cerca de 9% da população. Um dos exemplos de sucesso da participação privada no setor de saneamento é o de Limeira (SP). O município está na 6ª posição do ranking nacional de saneamento básico dos 100 maiores municípios do Brasil elaborado pelo Instituto Trata Brasil. Desde a concessão, em 1995, a cidade paulista já universalizou os serviços de água e esgoto, além de apresentar nível de perdas de água bem abaixo da média nacional.



 

 

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