Por que Recursos Naturais e Meio Ambiente?


A redução na disponibilidade de recursos naturais e o consequente aumento dos custos colocam em primeiro plano a busca pela eficiência. Soma-se a isso a crescente preocupação com as repercussões das atividades econômicas sobre o meio ambiente e com as mudanças climáticas. Os consumidores cada vez mais demandam produtos e processos produtivos com menos impacto no meio ambiente e o tema ganha atenção crescente das organizações internacionais, dos governos, das empresas e da sociedade.

Marcas e imagem corporativa estão cada vez mais atreladas à postura das empresas sobre as questões ambientais, o que aumenta a importância dos ganhos de eficiência no uso dos recursos naturais e da redução nas emissões de gases de efeito estufa.

A economia de baixo carbono e a economia circular, bem como as novas tecnologias e modelos de gestão a elas relacionados, estão em destaque na agenda da competitividade. As empresas que melhor aproveitarem essas oportunidades terão mais vantagens competitivas.

VISÃO 2022


A indústria brasileira se torna referência no uso eficiente dos recursos naturais e aproveita oportunidades associadas à economia de baixo carbono e ao uso dos ativos da biodiversidade. Deficiências na área de saneamento são substancialmente reduzidas e a qualidade dos serviços é melhorada.

O licenciamento ambiental é desburocratizado, contribuindo para a promoção dos investimentos e garantindo a qualidade ambiental.

Como estamos?


O Brasil está relativamente bem posicionado no Índice de desempenho ambiental (Environmental Performance Index) 2016: 46° colocado. Ainda assim, o país não vai bem na área Clima e Energia, relacionada às tendências de emissão de CO2, onde ocupa a 92ª posição, em 180 países.


RANKING DE DESEMPENHO AMBIENTAL

Figura-32.png

Onde queremos chegar?


Objetivo principal: Aumentar a eficiência da indústria no uso de recursos naturais

Macrometa: Melhorar a produtividade da indústria no uso de energia em 10% (de 91,1 para 100,2)


PRODUTIVIDADE DA INDÚSTRIA NO USO DE ENERGIA

Figura-33.png

 

Temas prioritários

USO DOS RECURSOS NATURAIS

A indústria pode ser protagonista no uso eficiente e sustentável dos recursos naturais e no aproveitamento da biodiversidade brasileira

O mundo está se movendo para um novo padrão de produção e consumo, que demandará o uso mais inteligente dos recursos naturais. Ganhos de competitividade podem ser auferidos a partir do uso eficiente dos recursos.

As práticas propostas pela economia circular envolvem a otimização das cadeias produtivas por meio da reciclagem, remanufatura, reutilização, compartilhamento, manutenção e redesenho dos produtos. E se apresentam como oportunidades para o desenvolvimento de novos modelos de negócios, que buscam a redução de riscos e maior competitividade.

O Brasil avançou na reutilização dos resíduos em vários setores industriais, mas o espaço para crescer ainda é grande e há espaço para o país se tornar referência na economia circular.

As crises hídricas das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste são um alerta para a necessidade de se avançar em estratégias corporativas para a gestão da água. Empresas estão cada vez mais engajadas em adotar práticas e ferramentas para o gerenciamento da água em seus processos de produção, e para buscar soluções estruturais em conjunto com as demais partes interessadas.

A maior eficiência na gestão tanto dos recursos hídricos como dos resíduos sólidos passa por uma regulação eficiente e que estimule as empresas na direção correta sem criar custos desnecessários.

O Brasil é o país que detém a maior biodiversidade, o que deve ser visto como um ativo econômico com muitas oportunidades de negócios. Para o aproveitamento efetivo dessa vantagem comparativa, é necessário investimento, conhecimento e estratégia. A indústria tem papel fundamental na exploração dessas oportunidades e o governo tem que prover a regulação adequada.


PROPORÇÃO DE MATERIAL RECICLADO EM ATIVIDADES INDUSTRIAIS SELECIONADAS NO BRASILFigura-34.png

Objetivos

Gerir os resíduos sólidos como recursos de valor dentro dos conceitos da economia circular


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Aumentar a proporção de plástico reciclado em relação à produção total de plásticos, de 9,8% para 12,5%


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Regulamentação dos instrumentos econômicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
     
  • Regulamentação da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos

Melhorar a gestão dos recursos hídricos, garantindo estabilidade no provimento e nos preços


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Reduzir o saldo não utilizado das arrecadações com cobrança da água, de R$ 241,5 milhões para R$ 145,0 milhões


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Regulamentação da cobrança pelo uso da água, incluindo mecanismo de aplicação reembolsável de arrecadação
     
  • Regulamentação e estruturação de um mercado de reuso de água
     
  • Aumento da eficiência da gestão das águas para prover mais segurança hídrica para os setores usuários

Ampliar o uso econômico e sustentável da biodiversidade e dos recursos florestais


Logo-Meta.png META

Aumentar a participação de bens baseados em biodiversidade na produção total da indústria brasileira, de 0,48% para 0,60%


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Estímulo à ampliação do uso econômico e sustentável da biodiversidade e dos recursos florestais
     
  • Aperfeiçoamento de normas infralegais para ampliar o uso econômico dos recursos genéticos
     
  • Identificação de oportunidades e riscos dos acordos internacionais sobre usos e conservação da biodiversidade

ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

A melhoria na eficiência das emissões de gases de efeito estufa é um importante passo para a inserção da indústria brasileira na economia de baixo carbono

A preocupação com os efeitos das mudanças climáticas ganhou espaço na agenda das organizações multilaterais, do governo, das empresas e da sociedade.

Em 2016, por meio da ratificação da sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), o Brasil assumiu compromisso voluntário de redução de suas emissões de GEE em 37% no ano de 2025, em relação ao ano-base 2005 (MMA, 2017).

Apesar de o desmatamento ainda ser o maior responsável pelas emissões nacionais, a participação proativa da indústria nessa agenda propiciará benefícios para sua inserção competitiva na economia de baixo carbono e no acesso aos mercados mundiais.

A identificação de riscos e oportunidades relacionadas à economia de baixo carbono deve compor a estratégia empresarial. O controle das emissões de gases de efeito estufa é um ponto central nessa agenda. A gestão de carbono se torna um aspecto determinante para a competitividade das empresas.

Nesta estratégia, o papel da inovação é crítico tanto em tecnologias quanto em modelos de negócios.


ESTIMATIVA DAS EMISSÕES INDUSTRIAIS EM RELAÇÃO AO PIB INDUSTRIAL (CO2 eq/R$ milhões de 1995)Figura-35.png

Objetivo

Reduzir a intensidade de emissões de CO2 equivalente da produção industrial brasileira


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Reduzir a relação entre emissões de CO2 equivalente pela indústria e PIB industrial, de 0,39 para 0,38


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Identificação de oportunidades e riscos da implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)
     
  • Avaliação dos impactos da precificação de carbono na competitividade da indústria
     
  • Promoção da inovação para o aumento da eficiência nas emissões de gases de efeito estufa
     
  • Promoção de ações alinhadas aos princípios da economia circular e da eficiência no uso dos recursos
     
  • Promoção e estímulo da eficiência energética na indústria

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A falta de regras claras e uniformes nos procedimentos de licenciamento ambiental traz prejuízos ao meio ambiente e ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil

As normas que disciplinam o licenciamento ambiental no Brasil são pouco objetivas e não são claras o suficiente, acarretando alto grau de discricionariedade pelos órgãos licenciadores e gerando insegurança jurídica.

Os processos de licenciamento são longos e burocráticos e implicam em custos elevados para as empresas. Isso acaba por deteriorar o ambiente de negócios e afastar os investimentos.

É necessária uma norma federal que indique diretrizes gerais para o licenciamento ambiental em todo o território nacional, e que vise desburocratizar e objetivar o processo, de modo a diminuir as distorções existentes nos diversos procedimentos adotados no país.

Além disso, os pedidos de licenciamento são analisados sem se atentar para o impactos e benefícios potenciais dos investimentos. As análises deveriam ponderar as necessidades futuras do país em infraestrutura, as questões ambientais e socioeconômicas envolvidas.


TEMPO MÉDIO EM DIAS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS NO IBAMAFigura-36.png

Objetivo

Aperfeiçoar o sistema de licenciamento ambiental


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Reduzir o tempo médio de obtenção de licenças ambientais do Ibama, de 2.131 dias para 1.750 dias


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Aprovação de norma nacional para o licenciamento ambiental
     
  • Regulamentação do marco legal do licenciamento
     
  • Estímulo ao uso de instrumentos de planejamento para orientar e agilizar o licenciamento ambiental

SANEAMENTO BÁSICO

A superação das deficiências dos serviços de saneamento básico no Brasil é fonte de oportunidades para a indústria

O Brasil enfrenta questões básicas de saneamento ainda não solucionadas que afetam a qualidade de vida da população e comprometem a qualidade das águas dos rios, lagos e represas.

A péssima qualidade das águas, decorrente do lançamento de esgotos sem tratamento, aumenta os custos da produção industrial. Água de baixa qualidade e infraestrutura de saneamento básico deficiente reduzem a produtividade do trabalho ao afetar negativamente a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores.

A melhora das condições de saneamento da população brasileira aumentará a produtividade, gerará negócios em cadeias de agregação de valor associadas e, consequentemente, incrementará a competitividade do país.

Os lixões ainda são uma realidade no Brasil. A meta de extinção dos lixões, estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, está distante de ser alcançada. A construção de aterros sanitários tem se mostrado economicamente inviável nos pequenos municípios e outras soluções precisam ser levadas adiante.

Apesar de ter ocorrido uma pequena expansão nos últimos anos, o atendimento de água potável não foi universalizado e a rede de esgotos ainda é muito pequena. A participação do setor privado nesses serviços é estratégica para viabilizar a universalização, bem como para solucionar o problema do lixo, sobretudo no momento atual, em que o setor público não tem recursos suficientes para investimento.


ÍNDICES DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO - BRASILFigura-37.png

Objetivos

Melhorar a eficiência da prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos


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Aumentar o índice de cobertura de coleta e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, de 58,7% para 70,0%


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Aperfeiçoamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Nacional de Saneamento Básico

Melhorar a eficiência dos serviços e universalizar o atendimento de água e esgoto


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Aumentar o nível de prestação dos serviços de coleta de esgoto, de 50,3% para 60,0% da população


Ícone-Iniciativas.png INICIATIVAS

  • Aperfeiçoamento da regulamentação do saneamento básico
     
  • Regulamentação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico
     
  • Simplificação dos procedimentos para a liberação de recursos públicos

 


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