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19ª Reunião Rede de Florestas CNI
A CNI realizou, em 3 de fevereiro de 2022, a 19ª reunião da Rede de Florestas, uma das instâncias de articulação técnica da Gerência-executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI. Ela é composta pelo setor industrial de base florestal (associações, sindicatos e empresas) e federações estaduais. Aborda temas relacionados às florestas plantadas e às florestas nativas, em especial da Amazônia, atendendo a demandas do próprio setor.
A reunião teve como pauta única a recém-lançada Plataforma Pau-Brasil, que faz parte do processo de melhorias nas atividades de comércio exterior da biodiversidade brasileira sob a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em compasso com os trabalhos desenvolvidos com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O sistema foi instituído pela Portaria Ibama nº 8/2022, que passou a vigorar em 25 de janeiro de 2022.
A plataforma visa à integração dos sistemas de controle de origem do uso sustentável da biodiversidade com o Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). Na reunião, a iniciativa foi apresentada pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) do Ibama.
O trabalho foi motivado pela publicação do estudo da CNI “Gestão de Riscos nos Órgãos Anuentes do Comércio Exterior Brasileiro: uma avaliação da Indústria”, de 2019, que apresenta um diagnóstico do gerenciamento de risco aduaneiro em diferentes órgãos, entre eles o Ibama, destacando os benefícios de controles mais eficazes para a modernização das exportações e importações, sem perder de vista a segurança.
Neste sentido, a CNI defende uma maior competitividade no comércio exterior brasileiro por meio, entre outras iniciativas, da redução de tempo e custos nas operações. Esse trabalho, entretanto, deve ser equilibrado com o controle adequado dos produtos da nossa biodiversidade e com o combate efetivo à ilegalidade.