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RESÍDUOS SÓLIDOS

Os resíduos devem ser enxergados bens que possuem valor e uma alternativa no cenário de escassez de recursos naturais

Nas últimas décadas, a gestão de resíduos na indústria privilegiou a eficiência dos processos produtivos e o uso de modernos equipamentos para reduzir sua geração. O reaproveitamento e a reciclagem consolidaram-se no dia-a-dia das empresas.

Iniciativas como a ecoeficiência e a produção mais limpa ganham cada vez mais espaço. Programas que conectam diferentes empresas para a utilização dos resíduos e subprodutos de um setor industrial como insumo para outras cadeias produtivas ganham destaque ao alinhar incentivos econômicos com ambientais.

 

Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a gestão de resíduos no setor industrial tem a oportunidade de dar um passo adiante. O foco agora é pensar no ciclo de vida dos produtos e embalagens com o objetivo de causar o menor impacto ambiental possível, reduzir custos nas cadeias de produção e atender às exigências legais impostas à performance e ao seu destino final dos objetos.

São desafios que vão muito além do controle dos processos produtivos, emprego de tecnologia avançada e uso de matérias primas e insumos de qualidade. É necessário repensar, de forma sistemática, as atividades da empresa, seus objetivos e metas.

Num contexto de avanço científico e busca incessante pela inovação, as indústrias devem se preocupar com os impactos gerados por seus produtos e serviços disponibilizados no mercado. Uma indústria competitiva que busca ser sustentável deve usar a gestão de seus resíduos como instrumento prognóstico de problemas, demonstração de responsabilidade ambiental e inovação para produtos e processos.

Esse olhar para o futuro implica tratar resíduos não apenas como uma ineficiência de processos que não podem ser eliminados, mas como um recurso que possui valor e pode ser utilizado na indústria numa lógica circular, onde tudo é pensado para ser reaproveitado e reciclado.

O aproveitamento econômico de resíduos, mais do que uma necessidade diante do atual cenário de escassez de recursos naturais, é uma oportunidade para a abertura de novos mercados - como máquinas, equipamentos e embalagens.

O caminho, no entanto, ainda requer uma série de instrumentos fundamentais para a efetiva implementação da gestão de resíduos no país. Muito pouco se avançou na regulamentação da PNRS desde 2010, devido à complexidade, ao conflito de interesses e à dificuldade do setor público no encaminhamento das sugestões apresentadas pelos setores envolvidos.

Algumas das propostas da indústria para a implementação eficiente e efetiva do referido marco legal são:

  • criação de regras de simplificação e dispensa de planos de gerenciamento de resíduos sólidos para as micro e pequenas empresas
     
  • instituição de instrumentos econômicos para desoneração e estímulo às cadeias de reciclagem e aos setores produtivos obrigados à logística reversa, incluindo as cooperativas de catadores e empresas terceirizadas de prestação de serviços
     
  • regulamentação da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos para geração de energia elétrica e térmica, mais barata e de baixa emissão de gases de efeito estufa.

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Mensagens-chave

A implementação ou expansão de estruturas de logística reversa necessita de estímulos do setor público (fiscais, financeiros e/ou creditícios).

Esses incentivos vão estimular a ampliação da reciclagem e reduzir o custo para os setores obrigados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos a instituir ou ampliar estruturas de logística reversa.

A recuperação energética é uma alternativa sustentável para a destinação de resíduos não recicláveis.

Além de produzir energia barata e disponível, contribui para a proteção do clima ao substituir combustíveis fósseis que seriam queimados em plantas convencionais. Sua viabilização no país demanda regulamentação e políticas de estímulo ao seu uso pelos diversos setores produtivos.

Agenda prioritária 2019

Agenda-Icone.png Articular a publicação de instrução normativa interministerial que traga segurança jurídica para investimentos em aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos.

Agenda-Icone.png Encaminhar propostas para logística reversa, em especial de embalagens, visando fortalecer as cadeias envolvidas e reduzir custos e burocracia.

Agenda-Icone.png Monitorar a evolução dos projetos de normas para produção de Combustível Derivado de Resíduos (CDR) junto à ABNT.

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