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Insegurança jurídica desestabiliza relações de trabalho
Falta de validade dos acordos coletivos e rejulgamento do passado criam clima incerto para que empresários invistam e contratem empregados "Cada vez mais são proferidas decisões que oneram e tributam o passado. Exemplo: aviso-prévio"- Pastore No séc
Falta de validade dos acordos coletivos e rejulgamento do passado criam clima incerto para que empresários invistam e contratem empregados "Cada vez mais são proferidas decisões que oneram e tributam o passado. Exemplo: aviso-prévio"- Pastore No séc
Agenda Jurídica da Indústria
Lançada anualmente, a Agenda Jurídica torna público o posicionamento da CNI sobre ações de maior impacto e relevância para o setor industrial.
ENAI 2014: Segurança jurídica é essencial para o fortalecimento da indústria
da Encontro Nacional enai2014 Tão importante quanto a agenda tributária, a modernização das leis trabalhistas e o aumento do investimento em infraestrutura, a segurança jurídica é decisiva para o fortalecimento do setor produtivo no Brasil. Leis ela
da Encontro Nacional enai2014 Tão importante quanto a agenda tributária, a modernização das leis trabalhistas e o aumento do investimento em infraestrutura, a segurança jurídica é decisiva para o fortalecimento do setor produtivo no Brasil. Leis ela
Assuntos Internacionais CNI | O que fazemos | Articulação em temas prioritários | Tributação no comércio exterior
Assuntos Internacionais CNI | O que fazemos | Articulação em temas prioritários | Tributação no comércio exterior /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a m
O copyright não cabe na ordem jurídica do Brasil
Cumprindo sua destinação histórica e honrando sua tradição constitucional, o Brasil adota o regime legal de Direito do autor (Droit d’ Auteur), consagrado na Constituição da República, em seu artigo 5º, incisos XXVII e XXVIII, que cuida dos direitos
Cumprindo sua destinação histórica e honrando sua tradição constitucional, o Brasil adota o regime legal de Direito do autor (Droit d’ Auteur), consagrado na Constituição da República, em seu artigo 5º, incisos XXVII e XXVIII, que cuida dos direitos
Mapa 2013-2022: Segurança Jurídica e Burocracia
SEGURANÇA JURÍDICA E BUROCRACIALeis e regulamentos elaborados com clareza, conhecidos, estáveis e de interpretação previsível aumentam a capacidade das empresas planejarem investimentos e calcularem as consequências de suas ações, o q
SEGURANÇA JURÍDICA E BUROCRACIALeis e regulamentos elaborados com clareza, conhecidos, estáveis e de interpretação previsível aumentam a capacidade das empresas planejarem investimentos e calcularem as consequências de suas ações, o q
A pessoa jurídica em crime contra a propriedade intelectual
Societas delinquere non potest. É sob a essência inerente a essa tese que o homem moderno, em conjunto com os seus pares, vem praticando atividades ilícitas e esquivando-se de quaisquer sanções na esfera penal.Klaus Tiedemann, em seu trabalho, Respo
Societas delinquere non potest. É sob a essência inerente a essa tese que o homem moderno, em conjunto com os seus pares, vem praticando atividades ilícitas e esquivando-se de quaisquer sanções na esfera penal.Klaus Tiedemann, em seu trabalho, Respo
Melhoria na gestão pública e segurança jurídica promoverão investimentos privados
Recursos para o setor de infraestrutura praticamente triplicaram em nove anos. Resultado poderia ser melhor se governo fosse mais eficiente Melhorar a gestão governamental das áreas ligadas à infraestrutura é o primeiro desafio para que as grandes o
Recursos para o setor de infraestrutura praticamente triplicaram em nove anos. Resultado poderia ser melhor se governo fosse mais eficiente Melhorar a gestão governamental das áreas ligadas à infraestrutura é o primeiro desafio para que as grandes o
Assuntos Internacionais CNI | O que fazemos | Articulação em temas prioritários | Financiamento e garantias às exportações
Assuntos Internacionais CNI | O que fazemos | Articulação em temas prioritários | Financiamento e garantias às exportações /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a image
ENASI - Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria
O ENASI tem como objetivo fortalecer a disseminação e integração do conhecimento jurídico sobre matérias de interesse do Sistema Indústria.