Melhorar a gestão governamental das áreas ligadas à infraestrutura é o primeiro desafio para que as grandes obras saiam do papel. Os recursos, sejam públicos ou privados, existem. Basta que haja eficiência no processo de gestão e segurança jurídica para promover os investimentos privados. A constatação foi feita nesta quinta-feira, 6 de dezembro, por especialistas que participaram do painel sobre infraestrutura do 7º Encontro Nacional da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília.
“Os recursos precisam ser aplicados. Neste ano, do orçamento, só em torno de 40% foram aplicados, os demais 60% foram todos para os restos a pagar. Então é preciso racionalizar”, afirmou José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infraestrutura da CNI. “O desafio óbvio é melhorar a gestão do setor público, que é ineficiente”, concordou Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib).
GARGALOS - Uma das raízes do problema de gestão, segundo os especialistas, é a crônica falta de projetos executivos de obras de infraestrutura. “Então, quando chega um projeto que não é bom, ou ele é barrado e tem de ser refeito ou ele começa a ser feito e depois a obra não termina, como temos muitos casos por aí”, afirmou Otávio Azevedo, presidente da construtora Andrade Gutierrez. Os projetos são, na maioria dos casos, feitos dentro do governo.
Sobre o financiamento dos projetos, os debatedores afirmaram que, para atrair investimentos privados, o essencial é ter segurança jurídica. “Hoje temos isso no Brasil, mas não se pode descuidar”, afirmou o senador Delcídio Amaral (PT-MS). Azevedo sugeriu que se incentive novos mecanismos de financiamento, como as debêntures do setor de infraestrutura e o project finance (forma de engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, em que os ativos e recebíveis do projeto servem como garantia).
Paulo Godoy, da Abdib, lembrou que os investimentos no setor subiram de R$ 66 bilhões ao ano em 2003 para R$ 180 bilhões ao ano em 2011, mas que poderiam ter aumentado mais não fossem os problemas de projeto e a ineficiência da gestão pública. “A criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) deve melhorar essa realidade”, disse.
