Busca

A participação da indústria na formulação de uma política de proteção de dados

A CNI em outros Tribunais, de 16 de maio a 30 de junho/2020

Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de 16 de maio a 30 de junho/2020

Imposição aos empregadores da obrigatoriedade do fornecimento gratuito de vacinas, assim como vedação da rescisão por justa causa na hipótese de recusa.

Medida Provisória 1.160/23: voto de qualidade no Carf e contencioso administrativo fiscal

Mecanismos de fomento à startups

Mecanismos de fomento à startups topo Mecanismos de fomento à startups Por Júlio Cesar Moreira Barbosa /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distân

A Autoridade Nacional e a efetividade da Lei de Proteção de Dados

Acesso gratuito à Justiça do Trabalho

Acesso gratuito à Justiça do Trabalho Acesso gratuito à Justiça do Trabalho Por Deborah Cabral Siqueira de Souza /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a me

Análise da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Trata-se de análise jurídica da Medida Provisória 936 (MP), publicada em 1°/4/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrent

5G no Brasil

A tecnologia 5G é a quinta geração de internet móvel com maior alcance e velocidade que promete grande revolução em diversas áreas

Análise jurídica da PEC 110/2019 (proposta de reforma tributária)

A PEC 110/2019 (de autoria do senador Acir Gurgacz - PDT/RO), aqui em exame, repete textualmente a chamada Proposta Hauly, apresentada pelo então deputa

...

VOLTAR