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Justiça americana declara "Parabéns pra você" livre de direitos autorais
Segmentado Propriedade Intelectual Um juiz federal de Los Angeles, nos Estados Unidos, opinou nesta terça-feira que "Happy Birthday to You" (Parabéns pra você), a canção em inglês mais famosa da história e que é usada no mundo todo para as comemoraç
Segmentado Propriedade Intelectual Um juiz federal de Los Angeles, nos Estados Unidos, opinou nesta terça-feira que "Happy Birthday to You" (Parabéns pra você), a canção em inglês mais famosa da história e que é usada no mundo todo para as comemoraç
Presidente do TST ressalta parceria do Sesi com a Justiça do Trabalho
Durante a realização do "Ato Público pelo Trabalho Seguro" nesta sexta-feira (22/02) no Centro de Convenções e Exposições Albano Franco, em Campo Grande (MS), o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen, destaco
Durante a realização do "Ato Público pelo Trabalho Seguro" nesta sexta-feira (22/02) no Centro de Convenções e Exposições Albano Franco, em Campo Grande (MS), o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen, destaco
MPF/SP: Justiça assegura direito de registrar marcas e patentes a qualquer cidadão
A partir de agora, qualquer cidadão poderá registrar marcas ou patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), independentemente de possuir “habilitação especial”. Decisão da Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério
A partir de agora, qualquer cidadão poderá registrar marcas ou patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), independentemente de possuir “habilitação especial”. Decisão da Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprova modificações no Sistema Recursal Trabalhista
-->A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira, o parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB/RN), pela aprovação com emendas do PL 2214/2011, que altera regras de processamento de recurso
-->A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira, o parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB/RN), pela aprovação com emendas do PL 2214/2011, que altera regras de processamento de recurso
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, a PEC 57-A/1999, que determina que as propriedades rurais e urbanas onde houver exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas a ref
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, a PEC 57-A/1999, que determina que as propriedades rurais e urbanas onde houver exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas a ref
Diálogo social nas relações de trabalho é consenso entre empresários, trabalhadores, governo e Justiça
Gilberto Carvalho propõe "teimosia do diálogo" A maior utilização do diálogo social, em que empresários, trabalhadores, governo e Justiça discutem as decisões nas relações do trabalho, foi consenso das centrais sindicais, entidades empresariais, o P
Gilberto Carvalho propõe "teimosia do diálogo" A maior utilização do diálogo social, em que empresários, trabalhadores, governo e Justiça discutem as decisões nas relações do trabalho, foi consenso das centrais sindicais, entidades empresariais, o P
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara adia votação do projeto que regulamenta terceirização
Aguardava-se para hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), a votação do PL 4330 de 2004, que pretende regulamentar a terceirização. O relator deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), leu seu parecer e a complement
Aguardava-se para hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), a votação do PL 4330 de 2004, que pretende regulamentar a terceirização. O relator deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), leu seu parecer e a complement
CNI e entidades parceiras lançam livro e promovem seminário sobre justiça e propriedade intelectual
Nesta sexta-feira (24), representantes da indústria, do governo e do poder judiciário se reuniram em Brasília para participar do seminário Propriedade Intelectual e a Importância do Poder Judiciário e do lançamento do livro Propriedade Industrial Ap
Nesta sexta-feira (24), representantes da indústria, do governo e do poder judiciário se reuniram em Brasília para participar do seminário Propriedade Intelectual e a Importância do Poder Judiciário e do lançamento do livro Propriedade Industrial Ap
Alíquota zero do ICMS para produtos importados é aprovada na Comissão de Justiça do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado declarou a constitucionalidade do PRS 72/10, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que fixa alíquota zero do ICMS em operações interestaduais com bens e mercadorias importados. O projeto vi
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado declarou a constitucionalidade do PRS 72/10, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que fixa alíquota zero do ICMS em operações interestaduais com bens e mercadorias importados. O projeto vi
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprova PLS 330/2011 que tipifica os contratos de parceria de produção integrada agropecuária.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, hoje, com emendas, o PLS 330/2011, que tipifica os contratos de parceria de produção integrada agropecuária, estabelece obrigações e responsabilidades gerais para os produtor
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, hoje, com emendas, o PLS 330/2011, que tipifica os contratos de parceria de produção integrada agropecuária, estabelece obrigações e responsabilidades gerais para os produtor