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Terceirização é tema de debate em Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados debateu hoje o PL nº 4.330/2004 que regulamenta a terceirização. Foram indicados pelas lideranças partidária cerca de cinquenta e seis convidados, dentre representantes das entidades sindicais patronais e de trabal

Aprovação da modernização trabalhista na Câmara é avanço para as relações do trabalho no Brasil

Texto da reforma trabalhista que segue agora para o Senado vai impactar positivamente o ambiente de negócios e propiciar o reequilíbrio da economia

Destaques da MPV 664/2014 são apreciados no Plenário da Câmara

Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados finalizou hoje a votação do PLV Nº 4/2015 ( MPV 664/2014 ) apreciando os destaques que estavam pendentes de votação. A Câmara rejeitou ontem a disposição que ampliava de 15 pa

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprova modificações no Sistema Recursal Trabalhista

-->A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira, o parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB/RN), pela aprovação com emendas do PL 2214/2011, que altera regras de processamento de recurso

Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprova projeto que institui a Política Nacional de Manutenção Predial

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou por unanimidade, na reunião de ontem, o parecer do relator, Deputado Willian Dib (PSDB/SP), pela aprovação do PL 3370/2012, na forma do substitutivo. O projeto de lei, de autoria do deputado Augusto

Em Sessão Itinerante, Longen assina renovação de termo de compromisso com a Câmara Municipal

A Fiems e a Câmara Municipal de Campo Grande renovaram, durante Sessão Itinerante da Casa de Leis realizada nesta quarta-feira (22/05) no Edifício Casa da Indústria como parte da programação da Semana da Indústria, o Termo de Cooperação assinado em

Plenário da Câmara apreciou Destaques ao PLP 221/2012, que reformula o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas

Nesta noite, o Plenário da Câmara dos Deputados apreciou os destaques ao texto base do Projeto de Lei Complementar 221/2012 (PLP 237/2012 apensado), que reformula o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. O texto base foi aprovado no último 7 de mai

CNI defende simplificação de procedimentos do Siscoserv

Cni Comércio câmara deputados simplificação Exterior dos siscoserv "O Siscoserv é burocrático, caro de operar e gera insegurança jurídica” - Samuel Lemos É preciso simplificar os procedimentos do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, I

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprova inclusão de tratamento antineoplásicos de uso oral em coberturas obrigatórias dos planos de saúde

Na tarde de hoje, aprovou-se, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC o PL 3998/2012, que trata da inclusão de tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias de planos de saúde, alterando a Lei 9.656/199

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprova parecer sobre contribuição adicional de 10% do FGTS

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou os PLPs n.º 328/2013 e n.º 310/2013, na forma do parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que determina a extinção gradativa em três anos da contribuição de 10%

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