Busca

Análise do substitutivo apresentado pelo relator na CESP à PEC 32/20 de autoria do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (Reforma Administrativa).

Análise do substitutivo apresentado pelo relator na CESP à PEC 32/20 de autoria do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados

A CNI em outros Tribunais, de 01 de julho a 30 de setembro/2020

Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de 01 de julho a 30 de setembro/2020

A CNI em outros Tribunais, de outubro a dezembro/2019

Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de outubro a dezembro/2019

Novo Marco Regulatório do Gás Natural - Convivência harmônica dos regimes constitucionais diferenciados disciplinados para as atividades de transporte e distribuição

Trata-se de análise jurídica sobre a constitucionalidade e conveniência do Projeto de Lei nº 6.407/2013 (PL), que disciplina o marco regulatório do gás.

ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS: STF, até quando esperar?

O setor produtivo aguarda ansiosamente o desfecho do julgamento referente à impossibilidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS

Ilegalidade da cobrança indevida pelo serviço de inspeção não invasiva (escaneamento) de contêineres

SENAI e SESI há 75 anos ajudando a construir uma indústria inovadora e socialmente responsável

Fornecimento de alimentação ou auxílio-alimentação por empresas com 100 ou mais empregados

Obrigatoriedade da Provisão para pagamento de obrigações trabalhistas pelas prestadoras de serviços

Recontratação de empregados em empresas terceirizadas

PL que flexibiliza a quarentena para recontratação de empregados em empresas terceirizadas – A hipótese está dentro do âmbito privativo de atuação

VOLTAR