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Comissão Mista aprova Projeto de Lei de Conversão da MPV dos Portos

A Comissão Mista da MPV 595/2012 (novo marco regulatório do setor portuário) aprovou, após longa discussão a portas fechadas para celebração de acordo de votação, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) contido no parecer do relator, senador Eduardo Bra

Câmara de Comércio Internacional lança Comissão de Energia e Meio Ambiente

A presidente-executiva da Indústria Brasileira de Árvores, Elizabeth de Carvalhaes, assumiu a presidência da nova comissão nesta quinta-feira (27), no escritório da CNI em São Paulo

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova regime de previdência complementar para os servidores civis da união

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou, hoje, parecer do relator, senador José Pimentel, favorável, com emenda, ao PLC 2/2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. A emend

CFT aprova divulgação de informações de comércio exterior

Importação Exportação comissão finanças Tributação operações A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o parecer do relator, deputado João Maia (PR/RN), favorável ao PLP 90/2011, na forma de substitutivo apresentado. O projeto permite que, in

Comissão aprova certificado digital mais barato para micro e pequenas empresas

micro e pequena empresa certificado digital Publicada em 29/08/2013 no Câmara Notícias . Por Maria Neves. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (28), proposta (2647/11) que permite às micro e pequenas

Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal acata projeto que promove alterações no IRPJ e prorroga o REINTEGRA

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE acatou o parecer do relator pela aprovação do PLS 267/2012, que prorroga o REINTEGRA e reduz a zero a alíquota do IR e da CSLL os lucros obtidos nas operações de exportação, com emendas.As em

Comissão de Assuntos Econômicos rejeita obrigatoriedade de seguro para trabalhadores do setor de energia elétrica.

A Comissão de Assuntos Econômicos rejeitou o PLC 159/2010, que estabelece seguro obrigatório para trabalhadores do setor de energia elétrica. A proposta prevê que, em qualquer hipótese, o empregado do setor de energia elétrica submetido a condições

Terceirização é tema de debate em Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados debateu hoje o PL nº 4.330/2004 que regulamenta a terceirização. Foram indicados pelas lideranças partidária cerca de cinquenta e seis convidados, dentre representantes das entidades sindicais patronais e de trabal

Comissão de Finanças e Tributação aprova PLP 238/2013 sem convalidação de benefícios fiscais

Conforme noticiado ontem, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã de hoje o substitutivo ao PLP 238/2013, apresentado pelo relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que altera os critérios de indexação aplicáveis aos contratos de refin

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, a PEC 57-A/1999, que determina que as propriedades rurais e urbanas onde houver exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas a ref

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