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Câmara aprova novos procedimentos aplicáveis a crimes contra propriedade imaterial

código emenda substitutiva aglutinativa global processo penal Propriedade imaterial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (13/06) o PL 2729/2003 na forma de Emenda Substitutiva Aglutinativa Global. A emenda reproduz os termos d

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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprova isenção de PIS/Cofins para suplementos minerais destinados à alimentação animal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, ontem, o PL 3.877/2012, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD/TO), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre operações com suplementos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, ontem, o PL 3.877/2012, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD/TO), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre operações com suplementos

Novas movimentações de projetos sobre extinção da cobrança do adicional de 10% do FGTS

Desenvolvimento social câmara fgts extinção cobrança Econômico negociação adicional Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social aprova extinção da cobrança do adicional de 10% do FGTS No dia 10/06, a Câmara de Negociação de Desenvolvi

Desenvolvimento social câmara fgts extinção cobrança Econômico negociação adicional Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social aprova extinção da cobrança do adicional de 10% do FGTS No dia 10/06, a Câmara de Negociação de Desenvolvi

Audiências públicas discutem competição mundial de profissões que será realizada no Brasil em 2015

Cni Worldskills Competição audiência câmara senado O Brasil será o primeiro país do hemisfério sul a sediar a competição mundial de ocupações técnicas. Entre 11 e 16 de agosto de 2015, São Paulo sedia a WorldSkills Competition , evento no qual cerca

Cni Worldskills Competição audiência câmara senado O Brasil será o primeiro país do hemisfério sul a sediar a competição mundial de ocupações técnicas. Entre 11 e 16 de agosto de 2015, São Paulo sedia a WorldSkills Competition , evento no qual cerca

CNI critica ingerência da Justiça do Trabalho nas negociações coletivas

Trabalho Cni câmara deputados clt justiça sylvia lorena consolidação Leis "O Poder Judiciário deve reconhecer plenamente o que foi legitimamente ajustado pelas partes" - Sylvia Lorena A gerente-executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacio

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Nesta quarta (18), empresariado dirá que terceirização amplia proteção do trabalhador e dá segurança às empresas

terceirização lei câmara deputados projeto empresariado aprovação 4330/2004 O empresariado defende nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização como o marco legal essencia

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Empresários defendem corte temporal para adoção de norma de segurança de máquinas

Indústria Cni pública Empresários audiência câmara deputados Segurança máquinas nr-12 norma corte temporário A definição de corte temporal para as empresas adotarem a Norma Regulamentadora 12 – que estabelece critérios de segurança para máquinas e e

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Câmara aprova requerimento de urgência de projeto que extingue a contribuição adicional de 10% ao FGTS, mas não vota o projeto principal

 O Plenário da Câmara aprovou, por 321 votos a 6, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200 de 2012, que extingue, a partir de 1º de junho de 2013 a contribuição adicional de 10%, incidente sobre os depósitos referentes

 O Plenário da Câmara aprovou, por 321 votos a 6, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200 de 2012, que extingue, a partir de 1º de junho de 2013 a contribuição adicional de 10%, incidente sobre os depósitos referentes

Presidente da WorldSkills recebe apoio de parlamentares em visita ao Congresso

Educação profissional Brasil profissionalizante Worldskills Nacional Competição Ensino são paulo Congresso câmara deputados estudantes senado setor jovens produtivo parlamentares dos “Queremos convencer os jovens que a carreira técnica tem a mesma i

Educação profissional Brasil profissionalizante Worldskills Nacional Competição Ensino são paulo Congresso câmara deputados estudantes senado setor jovens produtivo parlamentares dos “Queremos convencer os jovens que a carreira técnica tem a mesma i

FIESC - Câmara da Panificação da FIESC faz primeira reunião no ano

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