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Por que o novo marco legal do saneamento básico é tão necessário?
Não há dúvidas de que o saneamento básico no Brasil precisa ser revisto, sobretudo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De acor
Fomento à inovação e estímulo à performance em startups
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Tabelamento do frete e a alteração no gatilho do diesel
A proposta não evita os constantes aumentos no preço do diesel. É necessário revogar a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Car..
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Combate ao racismo, à discriminação racial e formas correlatas de intolerância
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Projeto para dispor sobre a prevenção a qualquer
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A desnecessidade de alteração da LGPD para inclusão da expressão decisão automatizada
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A CNI em outros Tribunais, de julho a setembro/2019
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