Busca
Segurança jurídica para um futuro promissor
Segurança jurídica para um futuro promissor, A pandemia da covid-19 exigiu adaptações e sacrifícios
Combate ao racismo, à discriminação racial e formas correlatas de intolerância
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Projeto para dispor sobre a prevenção a qualquer
Eliminar a Cumulatividade dos Tributos e Desonerar Exportações de Bens e Serviços
Eliminar a Cumulatividade dos Tributos e Desonerar Exportações de Bens e Serviços @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômi
Melhorar a Gestão dos Recursos Hídricos, Garantindo Estabilidade no Provimento e nos Preços
Melhorar a Gestão dos Recursos Hídricos, Garantindo Estabilidade no Provimento e nos Preços @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Ma
Aumentar a Eficácia das Políticas Públicas de P,D&I
Aumentar a Eficácia das Políticas Públicas de P,D&I @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômico Segurança jurídica Recursos
Aumentar o Acesso a Novos Mecanismos de Financiamento
Aumentar o Acesso a Novos Mecanismos de Financiamento @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômico Segurança jurídica Recurs
Governança
Governança @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômico Segurança jurídica Recursos Naturais e Meio Ambiente Financiamento E
Reforma do setor elétrico: análise jurídica do substitutivo ao PLS 232
Trata-se de análise jurídica do substitutivo apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO) na Comissão de Serviços e Infraestrutura ao Projeto de Lei
Mecanismos de Proteção Social
Mecanismos de Proteção Social @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômico Segurança jurídica Recursos Naturais e Meio Ambie
PEC emergencial
PEC 186/2019 que busca viabilizar o retorno do auxílio emergencial – Também busca reforçar regras de retorno ao equilíbrio e sustentabilidade da dívida