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Alíquota zero de ICMS para produtos importados - Relator apresenta voto pela inconstitucionalidade do PRS 72/2010
O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), relator do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR) que estabelece alíquota zero do ICMS nas operações interestaduais envolvendo bens e mercadorias importados do e
O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), relator do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR) que estabelece alíquota zero do ICMS nas operações interestaduais envolvendo bens e mercadorias importados do e
Comissão de Assuntos Econômicos aprova PRS 1/2013 que uniformiza a alíquota interestadual do ICMS
Foi aprovado, hoje, em reunião extraordinária, na Comissão de Assuntos Econômicos, o parecer do relator, Sen. Delcídio Amaral (PT/MS), ao Projeto de Resolução do Senado (PRS 1/2013) que trata da uniformização da alíquota interestadual do ICMS. O sub
Foi aprovado, hoje, em reunião extraordinária, na Comissão de Assuntos Econômicos, o parecer do relator, Sen. Delcídio Amaral (PT/MS), ao Projeto de Resolução do Senado (PRS 1/2013) que trata da uniformização da alíquota interestadual do ICMS. O sub
AVISO DE PAUTA Dirigentes empresariais e trabalhistas explicam, amanhã. quarta-feira, 29.12, na CNI, porque é urgente eliminar incentivos do ICMS às importações
AVISO DE PAUTA incentivos icms importações Brasília – Os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), dão entrevista coletiva amanhã, quarta-feira, às 11h, n
AVISO DE PAUTA incentivos icms importações Brasília – Os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), dão entrevista coletiva amanhã, quarta-feira, às 11h, n
Câmara aprova, em 2º turno, da PEC 197/2012 que regula o ICMS interestadual relacionado ao comércio eletrônico
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional 197/2012 que propõe a modificação da metodologia de cobrança do ICMS incidente sobre operações
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional 197/2012 que propõe a modificação da metodologia de cobrança do ICMS incidente sobre operações
Reforma tributária
Reforma tributária, Menos burocracia, menos custos para investimentos, mais crescimento e mais renda e empregos para a população
Câmara aprova, em 2º turno, da PEC 197/2012 que regula o ICMS interestadual relacionado ao comércio eletrônico
Segmentado O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional 197/2012 que propõe a modificação da metodologia de cobrança do ICMS incidente sobre operações não presenciais e que desti
Segmentado O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional 197/2012 que propõe a modificação da metodologia de cobrança do ICMS incidente sobre operações não presenciais e que desti
ENAI 2013: Menor burocracia e unificação do ICMS são alavancas do crescimento, dizem empresários
Encontro enai 2013 brasília Burocracia sistema tributário A diminuição da burocracia no recolhimento de impostos e a unificação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o fim da substituição tributária, devem ser priorizad
Encontro enai 2013 brasília Burocracia sistema tributário A diminuição da burocracia no recolhimento de impostos e a unificação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o fim da substituição tributária, devem ser priorizad
CDEICS aprova PLP 45/2015 - Alíquota do ICMS na aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária por empresas enquadradas no SIMPLES
Segmentado Agenda Legislativa Notícias Foi aprovado hoje, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), o parecer do relator, deputado Laércio Oliveira (SD/SE), pela aprovação com uma emenda ao PLP 45/15 (PLS-C 2
Segmentado Agenda Legislativa Notícias Foi aprovado hoje, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), o parecer do relator, deputado Laércio Oliveira (SD/SE), pela aprovação com uma emenda ao PLP 45/15 (PLS-C 2
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado conclui apreciação do PRS 1/13 que trata da uniformização da alíquota interestadual do ICMS
A Comissão de Assuntos Econômicos concluiu a votação do PRS 1/2013, que reformula o ICMS, ao apreciar os destaques apresentados ao texto base do relator, senador Delcídio Amaral (PT/MS), que já havia sido aprovado. Os destaques foram analisados em b
A Comissão de Assuntos Econômicos concluiu a votação do PRS 1/2013, que reformula o ICMS, ao apreciar os destaques apresentados ao texto base do relator, senador Delcídio Amaral (PT/MS), que já havia sido aprovado. Os destaques foram analisados em b
Projeto que elimina incentivos de ICMS às importações pode ser votado no Senado no fim de março, diz Sarney
Brasília – O projeto de Resolução 72/2010 do Senado, que elimina os incentivos do ICMS às importações, pode ser votado em plenário no fim de março, informou nesta terça-feira, 28.02, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O anúncio foi feit
Brasília – O projeto de Resolução 72/2010 do Senado, que elimina os incentivos do ICMS às importações, pode ser votado em plenário no fim de março, informou nesta terça-feira, 28.02, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O anúncio foi feit