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Decisões liberam companhias do adicional de 10% da multa do FGTS

relações trabalhistas Tributos Publicada em 16/01/2014 pelo Valor Econômico . Por Bárbara Pombo. Depois da C&A, foi a vez do Grupo Folha e da Emplavi Realizações Imobiliárias obterem, na Justiça, tutelas antecipadas (espécie de liminar) para dei

relações trabalhistas Tributos Publicada em 16/01/2014 pelo Valor Econômico . Por Bárbara Pombo. Depois da C&A, foi a vez do Grupo Folha e da Emplavi Realizações Imobiliárias obterem, na Justiça, tutelas antecipadas (espécie de liminar) para dei

Congresso mantém vetos presidenciais sobre 10% do FGTS e prorrogação do REINTEGRA até 2014

 O Congresso Nacional apreciou ontem diversos vetos presidenciais, dentre os quais o do PLP n.º 200/2012 (que extingue a contribuição adicional de 10% do FGTS) e o do REINTEGRA (prevê a possibilidade de prorrogação da devolução às indústrias de 3% d

 O Congresso Nacional apreciou ontem diversos vetos presidenciais, dentre os quais o do PLP n.º 200/2012 (que extingue a contribuição adicional de 10% do FGTS) e o do REINTEGRA (prevê a possibilidade de prorrogação da devolução às indústrias de 3% d

Comissão de Constituição e Justiça aprova extinção da cobrança do adicional de 10% do FGTS para junho de 2013

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, aprovou o parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB/RR), favorável ao PLS-C 198/07, que extingue a cobrança do adicional de 10% do FGTS. O projeto estava no plenário e, no

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, aprovou o parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB/RR), favorável ao PLS-C 198/07, que extingue a cobrança do adicional de 10% do FGTS. O projeto estava no plenário e, no

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprova parecer sobre contribuição adicional de 10% do FGTS

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou os PLPs n.º 328/2013 e n.º 310/2013, na forma do parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que determina a extinção gradativa em três anos da contribuição de 10%

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou os PLPs n.º 328/2013 e n.º 310/2013, na forma do parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que determina a extinção gradativa em três anos da contribuição de 10%

Câmara aprova requerimento de urgência de projeto que extingue a contribuição adicional de 10% ao FGTS, mas não vota o projeto principal

 O Plenário da Câmara aprovou, por 321 votos a 6, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200 de 2012, que extingue, a partir de 1º de junho de 2013 a contribuição adicional de 10%, incidente sobre os depósitos referentes

 O Plenário da Câmara aprovou, por 321 votos a 6, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200 de 2012, que extingue, a partir de 1º de junho de 2013 a contribuição adicional de 10%, incidente sobre os depósitos referentes

Plenário da Câmara rejeita requerimento de urgência para projeto que destina contribuição de 10% do FGTS ao Minha Casa Minha Vida

O Plenário da Câmara rejeitou, em sessão extraordinária da noite de hoje, por 237 votos Não, 150 Sim e uma abstenção, requerimento de urgência ao Projeto de Lei 5844/2013 que destina os recursos da contribuição adicional de 10% do FGTS, prevista na

O Plenário da Câmara rejeitou, em sessão extraordinária da noite de hoje, por 237 votos Não, 150 Sim e uma abstenção, requerimento de urgência ao Projeto de Lei 5844/2013 que destina os recursos da contribuição adicional de 10% do FGTS, prevista na

Presidente da Fiems reforça indignação do setor produtivo com questão indígena, adicional de 10% do FGTS e decisão do STF

A indefinição com relação à questão indígena em Mato Grosso do Sul, a manutenção do adicional de 10% do FGTS e a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de realizar um novo julgamento para parte dos envolvidos no Mensalão provocaram indignação do

A indefinição com relação à questão indígena em Mato Grosso do Sul, a manutenção do adicional de 10% do FGTS e a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de realizar um novo julgamento para parte dos envolvidos no Mensalão provocaram indignação do

Câmara aprova projeto que altera correção do FGTS

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Investimentos em Saneamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Uma agenda de simplificação e otimização

Estudo da CNI destaca que o caminho para a ampliação dos serviços de saneamento básico no Brasil passa pela simplificação do processo de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos do setor. A realidade, porém,

Investimentos em Saneamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Uma agenda de simplificação e otimização

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