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Novas Propostas da Indústria para Atenuar os Efeitos da Crise
Segundo conjunto de propostas ao governo federal e ao Congresso Nacional com o objetivo de minimizar os efeitos da crise econômica resultante da Covid-19. Este segundo grupo de propostas se referem a medidas para prover financiamento às empresas, adi
Novas Propostas da Indústria para Atenuar os Efeitos da Crise
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Propostas da indústria para atenuar os efeitos da crise: balanço final Dezembro 2020
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Análise da proposta de regime jurídico especial e transitório das relações de direito privado no período da pandemia covid-19
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei 1.179/2020 (PL), que dispõe sobre o regime jurídico especial e transitório das relações de direito privad
Controle para isenções, incentivos e benefícios fiscais
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Recuperação e falência durante a pandemia
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PEC emergencial
PEC 186/2019 que busca viabilizar o retorno do auxílio emergencial – Também busca reforçar regras de retorno ao equilíbrio e sustentabilidade da dívida
Consulta Empresarial
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Hidrogênio como fonte energética
Proposta que busca aumentar a oferta de energia no mercado de consumo brasileiro por meio da utilização de fontes renováveis e ambientalmente sustentáve
Imposição aos empregadores da obrigatoriedade do fornecimento gratuito de vacinas, assim como vedação da rescisão por justa causa na hipótese de recusa.
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