Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras
Associações setoriais, sindicatos e federações de indústria reunidas para contribuir com as políticas públicas voltadas à facilitação de comércio e à eliminação de barreiras que impedem o acesso dos produtos brasileiros a outros países.
O que é
A Coalização Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB) é um mecanismo empresarial que visa contribuir com as políticas públicas de apoio ao comércio exterior brasileiro.
Criada em 2018 e secretariada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Coalizão elabora recomendações para modernizar e tornar mais célere os procedimentos de importação e exportação no Brasil e combater às barreiras comerciais estabelecidas por mercados de destino das exportações brasileiras.
Cronograma de reuniões
A CFB se reúne trimestralmente para discutir e apresentar propostas aos representantes do Governo responsáveis pela agenda de facilitação de comércio e barreiras em terceiros mercados.
06/08 - Lançamento oficial da CFB | Realizada
04/10 - Reunião temática: Facilitação de Comércio (Gestão de Risco) | Realizada
29/10 - Reunião ordinária | Realizada
22/11 - Reunião ordinária | Prevista
Objetivos
Identificação de entraves
Discutir soluções para as barreiras às exportações brasileiras.
Diálogo
Apoiar a interlocução dos membros da CFB com o governo brasileiro.
Apontar soluções
Criar estratégias para mitigar barreiras comerciais ou aos investimentos.
Monitoramento
Acompanhar a implementação de medidas do governo voltadas à facilitação de comércio e eliminação de barreiras.
Prioridades para 2018
Facilitação de comércio
- Portal Único de Comércio Exterior
- Operador Econômico Autorizado (OEA)
- Gestão de risco nos controles aduaneiros dos órgãos anuentes
- Coleta única
- Encargos, taxas e contribuições dos órgãos anuentes
- Escaneamento de contêineres
- Tratamento de embalagens de madeira
- Comitê Nacional de Facilitação de Comércio
- Acordo de Facilitação de Comércio
- Agenda regulatória de comércio exterior
Barreiras
- Sensibilização do setor privado
- Qualificação de barreiras
- Criação do Grupo de Trabalho de Barreiras na Camex
- Fomento do Sistema eletrônico de Monitoramento SEM Barreiras
- Criação de mecanismos de investigação de barreiras
- Criação do cargo de Adidos de Indústria e Comércio
- Participação do setor privado nos comitês da OMC
- Acompanhar contenciosos na OMC
- Barreiras para mecanismos governamentais bilaterais
- Iniciativas de cooperação regulatória
Materiais úteis
Cartilha SEM Barreiras - Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras
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Cartilha Portal Único de Comércio Exterior
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Cartilha Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)
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Impactos da facilitação do comércio sobre a indústria de transformação no Brasil
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Os custos e encargos dos órgãos anuentes no comércio exterior brasileiro
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Impactos econômicos da implantação do Programa Operador Econômico Autorizado no Brasil
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Contato com a área de Assuntos Internacionais
Preencha o formulário abaixo para entrar em contato com a Gerência Executiva de Assuntos Internacionais ou utilize os canais:
Telefone: (61) 3317-8374 ou 3317-9459
Endereço para correspondência:
Confederação Nacional da Indústria - CNI
SBN, Quadra 1, Bloco C – 12º andar - Ed. Roberto Simonsen
Brasília (DF)
CEP 70040-903