Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras
Associações setoriais, sindicatos e federações de indústria reunidas para contribuir com as políticas públicas voltadas à facilitação de comércio e à eliminação de barreiras que impedem o acesso dos produtos brasileiros a outros países.
O que é
A Coalização Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB) é um mecanismo empresarial que visa contribuir com as políticas públicas de apoio ao comércio exterior brasileiro.
Criada em 2018 e secretariada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Coalizão elabora recomendações para modernizar e tornar mais célere os procedimentos de importação e exportação no Brasil e combater às barreiras comerciais estabelecidas por mercados de destino das exportações brasileiras.
Objetivos
Identificação de entraves
Trabalhar em conjunto com os membros da CFB para identificar questões relacionadas a facilitação de comércio e barreiras em terceiros mercados que afetam o comércio exterior brasileiro.
Diálogo
Promover e apoiar a interlocução dos membros com o governo brasileiro sobre os temas relacionados à agenda de trabalho da CFB.
Apontar soluções
Elaborar estratégias e recomendações para melhoria do ambiente de negócios no país e para a eliminação de barreiras comerciais aos investimentos.
Monitoramento
Acompanhar e monitorar a implementação de medidas do governo brasileiro voltadas a facilitação do comércio e eliminação de barreiras comerciais aos investimentos.
Prioridades para 2019
Facilitação de comércio
- Portal Único de Comércio Exterior
- Programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)
- Coleta única de impostos, taxas e encargos
- Gestão de risco
- Taxas e encargos nas exportações e importações
- Tarifa de escaneamento de contêineres
- Agenda regulatória de comércio exterior
- Boas práticas regulatórias
- Comércio eletrônico
- Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) da Câmara de Comércio Exterior (Camex)
Barreiras
- Sensibilização do setor privado
- Qualificação de barreiras
- Avaliação do SEM Barreiras
- Grupo de trabalho de barreiras na Camex
- Mecanismos de investigação de barreiras
- Adidos de Indústria e Comércio
- Participação do setor privado nos comitês da OMC
- Contenciosos na OMC
- Mecanismos governamentais bilaterais
Materiais úteis
Modelos aduaneiros globais & cooperação aduaneira - Recomendações para o Brasil
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Facilitação de Comércio no Mercosul: diagnóstico e recomendações
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Código Aduaneiro do Mercosul - Avanços e Impactos para o Brasil
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Cartilha SEM Barreiras - Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras
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Cartilha Portal Único de Comércio Exterior
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Cartilha Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)
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Impactos da facilitação do comércio sobre a indústria de transformação no Brasil
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Os custos e encargos dos órgãos anuentes no comércio exterior brasileiro
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Impactos econômicos da implantação do Programa Operador Econômico Autorizado no Brasil
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Contato com a área de Assuntos Internacionais
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Telefone: (61) 3317-8371
Endereço para correspondência:
Confederação Nacional da Indústria - CNI
SBN, Quadra 1, Bloco C – 12º andar - Ed. Roberto Simonsen
Brasília (DF)
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