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Plenário do Senado aprova Medida Provisória 610
O Plenário do Senado aprovou, em sessão desta tarde, o Projeto de Lei de Conversão 17 de 2013 à Medida Provisória 610/2013, que prevê socorro aos agricultores e às famílias moradoras de municípios atingidos pela seca. O texto aprovado contempla dive
O Plenário do Senado aprovou, em sessão desta tarde, o Projeto de Lei de Conversão 17 de 2013 à Medida Provisória 610/2013, que prevê socorro aos agricultores e às famílias moradoras de municípios atingidos pela seca. O texto aprovado contempla dive
Senado aprova projeto que regula os contratos de integração
Segmentado O Senado Federal aprovou, hoje, o SCD 02/2016 (PL 6459/2013) que tipifica os contratos de parceria de produção integrada agropecuária e estabelece obrigações e responsabilidades gerais para os produtores integrados e as agroindústrias int
Segmentado O Senado Federal aprovou, hoje, o SCD 02/2016 (PL 6459/2013) que tipifica os contratos de parceria de produção integrada agropecuária e estabelece obrigações e responsabilidades gerais para os produtores integrados e as agroindústrias int
Comissão de Assuntos Sociais do Senado debate Execução Trabalhista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou, hoje, audiência pública, a fim de debater as mudanças sugeridas pelo PLS 606/2011, à fase de execução trabalhista. A audiência foi requerida pela relatora do projeto na CAS, senadora A
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou, hoje, audiência pública, a fim de debater as mudanças sugeridas pelo PLS 606/2011, à fase de execução trabalhista. A audiência foi requerida pela relatora do projeto na CAS, senadora A
Câmara e Senado concluem aprovação da nova Lei dos Portos
Nas primeiras horas da manhã de hoje,em sessão que atravessou a madrugada, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Redação Final do PLV nº 9/2013, de conversão da MPV 595/2012, sem que nenhum novo destaque fosse acolhido. Dessa forma, o texto p
Nas primeiras horas da manhã de hoje,em sessão que atravessou a madrugada, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Redação Final do PLV nº 9/2013, de conversão da MPV 595/2012, sem que nenhum novo destaque fosse acolhido. Dessa forma, o texto p
Senado aprova projeto que regulamenta a competência comum dos entes federativos para o licenciamento
projeto senado licenciamento competência comum federativos O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26/10/2011), o PLC 1/2010 (PLP12/2003 da Câmara dos Deputados) que regulamenta a competência comum dos entes federativos na Constitu
projeto senado licenciamento competência comum federativos O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26/10/2011), o PLC 1/2010 (PLP12/2003 da Câmara dos Deputados) que regulamenta a competência comum dos entes federativos na Constitu
PRS 72/10 - ICMS Interestadual sobre importados - em debate no Senado
Na última semana (dias 20 e 21 de março), as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizaram duas audiências públicas para discutir o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que
Na última semana (dias 20 e 21 de março), as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizaram duas audiências públicas para discutir o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que
Senado aprova projeto que fortalece combate à pirataria
Segmentado Propriedade Intelectual O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que altera as normas para combater crimes de violação de direito autoral (comumente chamados de pirataria). O PLC 63/2012 dá mais poder ao juiz responsável pelo proc
Segmentado Propriedade Intelectual O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que altera as normas para combater crimes de violação de direito autoral (comumente chamados de pirataria). O PLC 63/2012 dá mais poder ao juiz responsável pelo proc
Senado aprova regime de previdência complementar para os servidores civis da União
O Senado Federal aprovou o PLC 2/2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Públi
O Senado Federal aprovou o PLC 2/2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Públi
Manifesto de empresários e trabalhadores quer Senado votando com urgência fim de incentivo às importações
trabalhadores senado importações Manifesto de empresários Brasília – A Coalizão Capital e Trabalho pelo Fim da Guerra Fiscal nos Portos, que une empresários e trabalhadores pela eliminação dos incentivos do ICMS às importações, publicou nesta quint
trabalhadores senado importações Manifesto de empresários Brasília – A Coalizão Capital e Trabalho pelo Fim da Guerra Fiscal nos Portos, que une empresários e trabalhadores pela eliminação dos incentivos do ICMS às importações, publicou nesta quint
Senado Federal aprova PLV à Medida Provisória 571/12 – Código Florestal
O Plenário do Senado Federal aprovou sem alterações, na tarde de hoje, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2012 – conversão da Medida Provisória 571/2012 – que supre as lacunas deixadas pelos vetos da Presidência da República à lei do Novo Cód
O Plenário do Senado Federal aprovou sem alterações, na tarde de hoje, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2012 – conversão da Medida Provisória 571/2012 – que supre as lacunas deixadas pelos vetos da Presidência da República à lei do Novo Cód