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A Comissão Especial, a qual caberá a avaliação dos trabalhos na primeira etapa, será composta pelos seguintes membros: Até três juristas convidados;Diretor Jurídico (Entidades Nacionais do Sistema Indústria);Gerente Executivo Jurídico (Entidades Na
A Comissão Especial, a qual caberá a avaliação dos trabalhos na primeira etapa, será composta pelos seguintes membros: Até três juristas convidados;Diretor Jurídico (Entidades Nacionais do Sistema Indústria);Gerente Executivo Jurídico (Entidades Na
COMISSÃO - ATEC
Segmentado Página em Construção
Segmentado Página em Construção
Comissão própria de avaliação
O Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior – SINAES – tem por finalidade o aperfeiçoamento da qualidade de educação superior, a orientação da expansão de sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmic
O Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior – SINAES – tem por finalidade o aperfeiçoamento da qualidade de educação superior, a orientação da expansão de sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmic
Comissão aprova Plano Nacional de Educação (PNE)
Educação Nacional plano comissão Especial pne Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, substitutivo ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020. Em ra
Educação Nacional plano comissão Especial pne Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, substitutivo ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020. Em ra
Comissão Mista aprova Medida Provisória 564 (Plano Brasil Maior)
Nacional Congresso comissão medida provisória mista A Comissão Mista do Congresso Nacional constituída para analisar a Medida Provisória 564/2012, que faz parte da segunda etapa do Plano Brasil Maior, aprovou hoje (03/07) o parecer do relator, deput
Nacional Congresso comissão medida provisória mista A Comissão Mista do Congresso Nacional constituída para analisar a Medida Provisória 564/2012, que faz parte da segunda etapa do Plano Brasil Maior, aprovou hoje (03/07) o parecer do relator, deput
Comissão de Direitos Humanos debate a Terceirização
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou audiência pública com a finalidade de debater a terceirização do trabalho no país.A audiência contou com a presença dos representantes dos trabalhadores, da A
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou audiência pública com a finalidade de debater a terceirização do trabalho no país.A audiência contou com a presença dos representantes dos trabalhadores, da A
CNI integra Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Comissão possui representantes da área governamental e provenientes da sociedade civil, escolhidos por meio de seleção pública. Tem como missão avançar na estruturação da agenda brasileira a partir da agenda global proposta pela ONU
Comissão Mista aprova MPV 628/2013 sem prorrogação do REINTEGRA
A Comissão Mista que analisa a MPV 628/2013 aprovou, hoje, o parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), favorável à Medida Provisória na forma de Projeto de Lei de Conversão – PLV. O PLV contemplou duas emendas: i) permissão da compensa
A Comissão Mista que analisa a MPV 628/2013 aprovou, hoje, o parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), favorável à Medida Provisória na forma de Projeto de Lei de Conversão – PLV. O PLV contemplou duas emendas: i) permissão da compensa
Comissão de Assuntos Sociais do Senado debate Execução Trabalhista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou, hoje, audiência pública, a fim de debater as mudanças sugeridas pelo PLS 606/2011, à fase de execução trabalhista. A audiência foi requerida pela relatora do projeto na CAS, senadora A
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou, hoje, audiência pública, a fim de debater as mudanças sugeridas pelo PLS 606/2011, à fase de execução trabalhista. A audiência foi requerida pela relatora do projeto na CAS, senadora A
Comissão do Trabalho aprova projeto que trata dos Recursos Trabalhistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PSD/SP), favorável com emendas ao PL 2214/11. Trata-se de projeto de lei de iniciativa do Tribunal Su
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PSD/SP), favorável com emendas ao PL 2214/11. Trata-se de projeto de lei de iniciativa do Tribunal Su