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Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova projeto que amplia a proibição de venda de cigarros
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje, o PLS 139/2012, que proíbe a comercialização de produtos de tabaco nos seguintes estabelecimentos: posto de gasolina, local de venda ou consumo de alimento, supermercado, loja de conven
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje, o PLS 139/2012, que proíbe a comercialização de produtos de tabaco nos seguintes estabelecimentos: posto de gasolina, local de venda ou consumo de alimento, supermercado, loja de conven
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara adia votação do projeto que regulamenta terceirização
Aguardava-se para hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), a votação do PL 4330 de 2004, que pretende regulamentar a terceirização. O relator deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), leu seu parecer e a complement
Aguardava-se para hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), a votação do PL 4330 de 2004, que pretende regulamentar a terceirização. O relator deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), leu seu parecer e a complement
Alíquota zero do ICMS para produtos importados é aprovada na Comissão de Justiça do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado declarou a constitucionalidade do PRS 72/10, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que fixa alíquota zero do ICMS em operações interestaduais com bens e mercadorias importados. O projeto vi
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado declarou a constitucionalidade do PRS 72/10, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que fixa alíquota zero do ICMS em operações interestaduais com bens e mercadorias importados. O projeto vi
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público da Câmara aprova projeto sobre as Parcerias Público Privadas
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, aprovou hoje o parecer do relator, deputado Laércio Oliveira (PR/SE), favorável ao PL 2892/2011.O projeto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS /SP),
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, aprovou hoje o parecer do relator, deputado Laércio Oliveira (PR/SE), favorável ao PL 2892/2011.O projeto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS /SP),
Comissão Especial ouve a Secretaria-Geral da Presidência da República sobre mineração em terras indígena
A Comissão Especial (CESP) da Câmara dos Deputados que trata da Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas realizou hoje audiência pública para ouvir o Sr. Paulo Maldos, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presi
A Comissão Especial (CESP) da Câmara dos Deputados que trata da Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas realizou hoje audiência pública para ouvir o Sr. Paulo Maldos, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presi
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprova modificações no Sistema Recursal Trabalhista
-->A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira, o parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB/RN), pela aprovação com emendas do PL 2214/2011, que altera regras de processamento de recurso
-->A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira, o parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB/RN), pela aprovação com emendas do PL 2214/2011, que altera regras de processamento de recurso
Comissão de Assuntos Econômicos aprova PRS 1/2013 que uniformiza a alíquota interestadual do ICMS
Foi aprovado, hoje, em reunião extraordinária, na Comissão de Assuntos Econômicos, o parecer do relator, Sen. Delcídio Amaral (PT/MS), ao Projeto de Resolução do Senado (PRS 1/2013) que trata da uniformização da alíquota interestadual do ICMS. O sub
Foi aprovado, hoje, em reunião extraordinária, na Comissão de Assuntos Econômicos, o parecer do relator, Sen. Delcídio Amaral (PT/MS), ao Projeto de Resolução do Senado (PRS 1/2013) que trata da uniformização da alíquota interestadual do ICMS. O sub
Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprova projeto que institui a Política Nacional de Manutenção Predial
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou por unanimidade, na reunião de ontem, o parecer do relator, Deputado Willian Dib (PSDB/SP), pela aprovação do PL 3370/2012, na forma do substitutivo. O projeto de lei, de autoria do deputado Augusto
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou por unanimidade, na reunião de ontem, o parecer do relator, Deputado Willian Dib (PSDB/SP), pela aprovação do PL 3370/2012, na forma do substitutivo. O projeto de lei, de autoria do deputado Augusto
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprova isenção de PIS/Cofins para suplementos minerais destinados à alimentação animal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, ontem, o PL 3.877/2012, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD/TO), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre operações com suplementos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, ontem, o PL 3.877/2012, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD/TO), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre operações com suplementos
Congresso instala Comissão da MPV 571/2012 - Novo Código Florestal
código florestal MPV 571/2012 Bohn Gass Jorge Viana Luís Henrique da Silveira Edinho Araújo Nesta terça-feira (05/06), foi instalada a Comissão Mista que será responsável pelo estudo da matéria e emissão do parecer da MPV 571/2012. Foram escolhidos
código florestal MPV 571/2012 Bohn Gass Jorge Viana Luís Henrique da Silveira Edinho Araújo Nesta terça-feira (05/06), foi instalada a Comissão Mista que será responsável pelo estudo da matéria e emissão do parecer da MPV 571/2012. Foram escolhidos