Busca


Exibindo página 1 de 2 páginas encontradas (total: 14).

O STF e a prevalência do negociado sobre o legislado

O STF e a prevalência do negociado sobre o legislado

Novo Marco Regulatório do Gás Natural - Convivência harmônica dos regimes constitucionais diferenciados disciplinados para as atividades de transporte e distribuição

Trata-se de análise jurídica sobre a constitucionalidade e conveniência do Projeto de Lei nº 6.407/2013 (PL), que disciplina o marco regulatório do gás.

Estimular a Negociação Entre Trabalhadores e Empregadores

Estimular a Negociação Entre Trabalhadores e Empregadores @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômico Segurança jurídica Re

Reforma do setor elétrico: análise jurídica do substitutivo ao PLS 232

Trata-se de análise jurídica do substitutivo apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO) na Comissão de Serviços e Infraestrutura ao Projeto de Lei

A necessária valorização da autonomia coletiva pelo Poder Judiciário

A necessária valorização da autonomia coletiva pelo Poder Judiciário

Mercado de Carbono

Mercado de Carbono indústria de a - z Mercado de Carbono /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as classes à esquerda e

Análise da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Trata-se de análise jurídica da Medida Provisória 936 (MP), publicada em 1°/4/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrent

Internacionalização

Internacionalização indústria de a - z Internacionalização /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as classes à esquerda

Revogação da Reforma Trabalhista

Revogação da Reforma Trabalhista topo Revogação da Reforma Trabalhista por Eduardo Albuquerque Sant’Anna /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma dist

Legislação trabalhista

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para regular as relações de trabalho no Brasil

VOLTAR