Busca
A Autoridade Nacional e a efetividade da Lei de Proteção de Dados
A Autoridade Nacional e a efetividade da Lei de Proteção de Dados
O fim do backlog de patentes se aproxima?
O fim do backlog de patentes se aproxima?
Dispensa de empregado que optar por não receber a vacina da covid-19
Projeto de lei que impede que opção do empregado em não se vacinar contra a covid-19 seja considerada conduta passível de demissão por justa causa
Por que o novo marco legal do saneamento básico é tão necessário?
Não há dúvidas de que o saneamento básico no Brasil precisa ser revisto, sobretudo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De acor
Os desafios jurídicos da pandemia e as expectativas para 2021
Os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus neste ano foram sentidos em todas as camadas da sociedade, com a perda de milhares de vidas
Transação tributária: análise jurídica da Medida Provisória 899
Trata-se de análise jurídica da Medida Provisória (MP) nº 899/19 publicada pelo Poder Executivo em 17/10/2019, que estabelece os requisitos e as
Ampliar a Oferta e a Eficiência dos Modais de Transporte
Ampliar a Oferta e a Eficiência dos Modais de Transporte @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômico Segurança jurídica Rec
Terceirização
A terceirização é uma forma de organização estratégica da empresa que aumenta a sua capacidade competitiva. É uma realidade da organização produtiva que tr
Consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira
Consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira
Prevenção de litígio e processo administrativo tributário
Prevenção de litígio e processo administrativo tributário