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Infraestrutura - O que é, quais os tipos, seus desafios e prioridades 

Obras de Infraestrutura brasileira

O que é infraestrutura?

 

Infraestrutura é o conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socieconômico de uma região tais como saneamento, transporte, energia e telecomunicação.  A falta de infraestrutura dificulta a atração de investimentos,  a competitividade das empresas e a geração de novos empregos.

A melhoria da infraestrutura brasileira é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, pois favorece um melhor ambiente de negócios, na atração de mais investimentos, na competitividade das empresas e na geração de empregos.

Uma rede de transportes adequada, disponibilidade de energia elétrica e banda larga livre de oscilações e interrupções a custos competitivos são insumos essenciais para alcançar esse objetivo.

Se isso não acontece, faltam empregos e a inflação e todas as operações comerciais são prejudicadas. Segundo o Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, para que se tenha uma economia mais produtiva e inovadora, é preciso atuar em duas frentes:

Superação das deficiências que comprometem a produtividade (má qualidade da educação e o alto valor de tributos);

Desenvolvimento de competências, focado no aumento da capacidade de inovação.

 


Conheça outros temas: Industria 4.0, RobóticaCusto Brasil, Comércio ExteriorPolítica IndustrialReforma TributáriaSaneamento BásicoBioeconomia 

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Quais serviços fazem parte da infraestrutura?

 

Os serviços de infraestrutura são formados basicamente pelos sistemas de saneamento, transporte, energia e telecomunicação.

Fazem parte de uma infraestrutura: rodovias, usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, rodoviárias, sistemas de telecomunicações, ferrovias, rede de distribuição de água e tratamento de esgoto, coleta de águas pluviais, gás canalizado e sistemas de transmissão de energia, entre outros. 

 

Obras de serviço de infraestrutura no Brasil

 

Quais os principais tipos de infraestrutura?

 

Para que o Brasil consiga se inserir nas cadeias de valor, é necessário o investimento em setores básicos, a exemplo do que vimos acima. De forma mais detalhada, veja como cada um tipo de infraestrutura se comporta:

 

- Infraestrutura urbana

É todo o conjunto de serviços básicos em uma cidade como telefone, água, gás, luz, transporte público em geral (aeroportos, portos, rodovias, ferrovias) e rede de esgoto - sistemas indispensáveis ao bem-estar e qualidade de vida da população.

 

-Infraestrutura econômica

A infraestrutura é essencial para o desenvolvimento econômico. A melhoria da infraestrutura econômica tem impacto direto em diversos segmentos de produção e da economia, como empresas, indústrias, bens e serviços, tecnologias e até mesmo na competitividade de mercados internacionais.

 

Infraestrutura industrial

A indústria é um dos segmentos diretamente afetados pelo desenvolvimento da infraestrutura. A infraestrutura industrial contribui para a cadeia produtiva, para a distribuição de cargas e produtos. 

 

-Infraestrutura de transportes

Corresponde aos sistemas de transporte, como rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e hidrovias.

·        Rodovias: O Brasil é um dos países com maior dependência de modal rodoviário para transporte de cargas, que representa 61% da matriz de transporte brasileira ou, descontando a movimentação de minérios e petróleo, 86% do total.

Esse desbalanceamento na matriz eleva o custo de transporte e penaliza o setor produtivo e consumidores finais, especialmente devido à deterioração das estradas.

·        Ferrovias: Nos últimos anos, se, de um lado, o setor ferroviário avançou com a conclusão do principal trecho da Ferrovia Norte-Sul, após décadas de promessas para sua entrega, por outro, a malha ferroviária nacional continuou marcada pela baixa conectividade, a preponderância do minério de ferro como responsável por quase 80% da movimentação e a  extensão praticamente estagnada. 

Mais de 30% da extensão de trilhos ferroviários brasileiros estão inutilizados e 23% sem condições operacionais, segundo o estudo Transporte ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos, feito pela CNI.

De acordo com a pesquisa, o aumento da malha e da conectividade do sistema são fatores-chave para a competitividade no transporte de cargas e o melhor aproveitamento das linhas.

·        Aeroportos: O programa de concessão aeroportuário pode ser considerado a experiência recente mais bem-sucedida de transferência de ativos de infraestrutura. Atualmente, o país conta com 22 aeroportos operados pelo setor privado, que respondem por 67% da movimentação de passageiros no país.

·        Portos: Todos os terminais portuários marítimos e fluviais brasileiros são operados por agentes privados, seja por arrendamento ou autorização. No entanto, a infraestrutura dos grandes portos permanece sob responsabilidade das Companhias Docas, estatais que apresentam um baixo nível de eficiência em suas administrações, elevados passivos trabalhistas e falta de gestão. 

Elaborado pela CNI , o estudo As barreiras da burocracia: o setor portuário estima um gasto adicional de R$ 2,9 bilhões a R$ 4,3 bilhões anuais com a demora na liberação de cargas e custos administrativos. O trabalho mostra também que os constantes atrasos nas obras de infraestrutura portuária deixam de gerar mais de R$ 6,3 bilhões de caixa aos investidores. 

·        Transporte Marítimo: Os usuários de transporte marítimo internacional (TMI) de carga conteinerizada, principal meio de movimentação de cargas industriais, são onerados por políticas adotadas há mais de meio século e que perderam a funcionalidade.

Problemas institucionais e relacionados à regulamentação tornam o país vulnerável a movimentos globais que aumentam o poder de mercado de armadores e pressionam para cima os níveis de frete.

 

 - Infraestrutura de telecomunicações

A infraestrutura de telecomunicações leva em conta o funcionamento de um sistema de redes de comunicações como satélites, redes telefônicas, televisivas, emissoras de rádio, Internet, entre outros.

A CNI apoia uma política pública capaz de ampliar e melhorar a infraestrutura de internet banda larga no Brasil. O serviço de banda larga no país é caro e a velocidade da conexão é baixa. No ranking do State of Internet Report 2017 (Akamai, 2017), composto por 148 países, o Brasil fica na 79º posição em velocidade média de internet.

A melhoria da infraestrutura de telecomunicações é determinante para permitir o desenvolvimento de soluções digitais e superar grandes desafios que o país enfrenta em áreas como saúde, educação, eficiência energética e mobilidade urbana.

 

-Infraestrutura de saneamento

Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Metade da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto. Dos efluentes coletados, apenas 45% são tratados. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, além disso, 1.935 dos 5.570 municípios brasileiros - ou 34,7% do total - ainda registram epidemias ou endemias relacionadas à falta ou deficiência de saneamento básico.

Para apresentar o cenário atual do setor, a CNI apresenta o infográfico A realidade do saneamento básico no Brasil. A plataforma digital oferece um retrato completo dos serviços de água e esgoto no país, além de dados de investimentos e exemplos bem-sucedidos de municípios que recorreram à iniciativa privada para ampliar o atendimento à população.

 

-Infraestrutura energética

O sistema elétrico brasileiro, que já foi considerado um dos mais eficientes do mundo, precisa com urgência de mudanças regulatórias e normativas para que a energia elétrica volte a ser uma vantagem competitiva na economia do país.

Essas alterações são imprescindíveis para a redução da conta de luz, segundo o estudo inédito da CNI Energia Elétrica: custos e competitividade. Os ganhos de competitividade da indústria dependem da disponibilidade de energia com qualidade e preços internacionalmente competitivos.

A indústria é a maior consumidora de energia elétrica no Brasil. O setor industrial é o mais impactado pelo preço acima da média mundial, praticado no mercado doméstico, e pela baixa qualidade do serviço prestado.

Segundo a CNI, as falhas no fornecimento de energia causam prejuízos significativos para 67% das empresas industriais brasileiras, que utilizam principalmente energia elétrica em seu processo produtivo.

 

-Infraestrutura logística

Tem como prioridade investir em ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e hidrovias. O objetivo é melhorar a eficiência e o escoamento da produção brasileira e garantir a segurança dos usuários.

Além disso, tem como objetivo ampliar o acesso à internet em regiões remotas, aumentar a segurança na comunicação de dados e melhorar a interconectividade da rede brasileira com outros países.

 

-Infraestrutura turística

A infraestrutura turística incorpora valor agregado e ambiente favorável para o desenvolvimento do turismo no país. Fazem parte deste tipo de infraestrutura obras em sinalização turística; revitalização de praças, monumentos culturais, centros de convenção, museus e orlas marítimas; acesso e mobilidade; estradas, ferrovias, pontes e viadutos; saneamento básico e resíduos sólidos; e terminas rodoviários, aeroviários e fluviais. 

 

Quais são os principais problemas da infraestrutura brasileira?

 

 

O Brasil ainda apresenta deficiências de infraestrutura que dificultam o crescimento do país. Melhorar a infraestrutura é essencial para expandir a produção e elevar a capacidade competitiva da indústria.

Especificamente no pilar de Infraestrutura, a posição do país foi 78ª. Em relação à Infraestrutura de Transportes, o Brasil cai para o 85º lugar.

Privatizações e concessões de ativos do Estado são consideradas instrumentos decisivos para modernizar setores como energia, saneamento básico e transportes. Segundo dados da CNI, atualmente são 5.300 municípios atendidos por empresas públicas, a maioria com baixa eficiência.

O caminho a ser percorrido para superar o déficit geral de investimentos ainda é longo. De acordo com estimativas da Inter B. Consultoria, os investimentos públicos e privados em infraestrutura totalizaram 1,87% do PIB em 2019, o que representa cerca de R$ 136 bilhões.

Esse nível de investimento permanece há anos abaixo do mínimo de 4% necessário para compensar a depreciação e manter a qualidade dos ativos.

A desburocratização do licenciamento ambiental é outro projeto que corrobora para a melhoria da infraestrutura. O processo atual é visto pelo setor produtivo como um empecilho para a atração e investimentos e para a competitividade do Brasil.

A aprovação de um novo conjunto de regras reduziria a burocracia e a insegurança jurídica, sem comprometer a proteção ao meio ambiente, ao proporcionar maior previsibilidade e ordenamento à legislação.

Estudo realizado pela CNI com 583 executivos indica que, para 95,4% dos entrevistados, o licenciamento é um importante instrumento para a conservação do meio ambiente. Mais de 50% afirmaram que as regras atuais não atingem esse objetivo. 

 

O que pode ser feito para melhorar a infraestrutura?

 

Para melhorar a infraestrutura de uma cidade é preciso investir em serviços básicos à população como transporte, distribuição de água, rede de esgoto, energia elétrica, internet e telefonia.

Investir em infraestrutura possibilita a atração de investimentos, a geração de empregos, o crescimento econômico, o aumento na competitividade do país frente a mercados internacionais e a melhoria em serviços públicos à sociedade.

É necessário um esforço urgente de ampliação e de melhoria da qualidade da infraestrutura existente no Brasil. Isso exige aumento do investimento público e privado e maior eficiência na gestão. 

Existem várias ações quem podem ser tomadas para melhorar a infraestrutura brasileira, são exemplos:

 

·        A criação de parcerias com a iniciativa privada para captar investimentos;

·        Concessões de aeroportos;

·        Mudanças em legislações;

·        Redução do Custo Brasil;

·        Obras em rodovias e conclusão de obras em estágio mais avançado;

·        Novo marco legal do saneamento básico;

·        Uso de fontes renováveis de energia;

·        Articulação com o Congresso Nacional para liberação de emendas para obras públicas.

 

CNI elencou uma relação de 10 Projetos de Lei (PLs) que são fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura nacional. O setor industrial já acompanha e defende a aprovação dos seguintes PLs que tramitam no Congresso Nacional:

 

1.     PL 6.407/2013, que estabelece o novo marco legal do gás natural;

2.     PL 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras;

3.     PL 232/2016, que estabelece um novo modelo para o setor elétrico;

4.     PL 3.975/2019, que trata do risco hidrológico;

5.     PLS 261/2018, que define novas regras para o setor ferroviário;

6.     PL 2.646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura;

7.     PL 3.729/2004, que desburocratiza as regras para o processo de licenciamento ambiental;

8.     PL 3.178/2019, que permite a realização de concessões em áreas do pré-sal e revoga o direito de preferência da Petrobras nas licitações de partilha de produção;

9.     PL 1.292/1995, que cria o novo marco legal de licitações; e

10. PL 7.063/2017, que institui o novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

 

O caminho para modernizar a infraestrutura brasileira é longo. É preciso alcançar os aportes na área para um patamar mínimo de 4,15% do PIB, o equivalente a R$ 274 bilhões.

As estimativas são do estudo da CNI Oportunidades para a privatização da infraestrutura: o que fazer, como fazer, que lista as medidas prioritárias para o avanço do país nas áreas de transporte, mobilidade urbana, energia, saneamento e telecomunicações.

De acordo com o documento, o fator que mais contribuiu para o atraso da infraestrutura no país foi a reduzida capacidade do setor público de investir. O estudo aponta ainda que legislações e regras voltadas a proteger o erário dificultam e atrasam o tempo de reação da empresa aos desafios do mercado. 

Na avaliação da Confederação, não haverá mais espaço no orçamento para que o governo se responsabilize por metade dos aportes necessários no intuito de modernizar a infraestrutura brasileira, como fez nos últimos 15 anos.

Os 43 documentos com propostas da CNI foram elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional.

Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação, financiamento e segurança pública.

 

Quais os principais desafios da infraestrutura no Brasil?

 

O país convive há muitos anos com um processo de progressiva deterioração da infraestrutura, fundamentalmente por uma combinação de baixos investimentos, escolhas por vezes errôneas no que investir e problemas de integridade na execução dos projetos, gerando comumente dilação nos custos e prazos.

Investe-se, há mais de duas décadas no Brasil, pouco mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura. O setor público é responsável por cerca de metade desse montante. Para compensar a depreciação do capital fixo per capita, o país deveria investir no mínimo 3% do PIB para manter o estoque de capital.

 

VEJA TAMBÉM: Infraestrutura | Mapa estratégico da indústria 2018-2022 

 

A infraestrutura brasileira em 2020

 

Levantamento da CNI, que compara agosto de 2020 com agosto de 2019, mostra que algumas modalidades de transporte de carga já conseguiram retomar o ritmo das atividades.

 

VEJA TAMBÉM: Painel da Infraestrutura brasileira 

 

Os investimentos aprovados no orçamento da União de 2020 para o Ministério da Infraestrutura somam R$ 7,9 bilhões. Os valores constantes, atualizados pelo IPCA, apresentam tendência de queda desde 2012, quando comparados com o orçamento do antigo Ministério dos Transportes.

De acordo com levantamento da CNI, o montante para este ano é o menor da série iniciada em 2001 e inferior ao de 2019, em R$ 113,4 milhões. 

 

 

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