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3 perguntas sobre relações do trabalho para o ministro do STF Luís Roberto Barroso
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Com detalhamento sobre 70 ações no STF, CNI lança primeira edição da Agenda Jurídica da Indústria
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CNI pede ao STF para participar das ações que tratam da Lei da terceirização
Na petição, a CNI pede para ser admitida como amicus curiae em cinco ações que contestam a legislação sancionada em março. Entidade defende a manutenção da lei em sua integralidade
Ação da Fiemt no STF acelera votação de projeto para informar incidência de impostos ao consumidor
Uma ação judicial da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) acelerou a aprovação do projeto de lei que prevê informar ao consumidor final a incidência de impostos de todo produto ou serv
Uma ação judicial da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) acelerou a aprovação do projeto de lei que prevê informar ao consumidor final a incidência de impostos de todo produto ou serv
STF analisa se imunidades tributárias são aplicáveis a micro e pequenas empresas optantes do Simples
Jurídico Segmentado Notícias O plenário do STF iniciou nesta quinta-feira, 10, análise de RE, com repercussão geral, em que se discute se as imunidades previstas na CF são aplicáveis às microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples.
Jurídico Segmentado Notícias O plenário do STF iniciou nesta quinta-feira, 10, análise de RE, com repercussão geral, em que se discute se as imunidades previstas na CF são aplicáveis às microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples.
Com detalhamento sobre 70 ações no STF, CNI lança primeira edição da Agenda Jurídica da Indústria
Documento inclui 42 ações de autoria da Confederação, 16 em que a entidade atua como parte interessada e 12 monitoradas por serem importantes para o segmento industrial. Objetivo é levar ao conhecimento do Supremo o posicionamento da CNI sobre as ações de maior relevância
Por unanimidade, STF dá razão à CNI e julga inconstitucional prisão de depositário infiel
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STF se aproxima da terceira década de existência sob severa crise de funcionalidade, diz Barroso
Jurídico Segmentado Notícias "Uma corte constitucional existe para resguardar a Constituição e o Estado de direito, mesmo quando a fidelidade a determinados valores contrarie a paixão eventual das multidões ou de grupos de interesse organizados. A v
Jurídico Segmentado Notícias "Uma corte constitucional existe para resguardar a Constituição e o Estado de direito, mesmo quando a fidelidade a determinados valores contrarie a paixão eventual das multidões ou de grupos de interesse organizados. A v
Agenda Jurídica da Indústria
A Agenda Jurídica da Indústria – Supremo Tribunal Federal demonstra, de forma clara e objetiva, o posicionamento do setor acerca de importantes ações em julgamento no STF.
VÍDEO: Ano difícil para a economia e ação da CNI no STF. Veja os destaques do Minuto da Indústria
Para o presidente da CNI, recuperação da economia em 2017 ainda não será suficiente para gerar os empregos necessários. E decisão do Banco Central de baixar taxa de juros em 0,75 ponto percentual foi acertada. Veja os destaques da Agência CNI de Notícias da semana