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Report On Market Access Strategies

O objetivo deste relatório é realizar uma análise comparativa do marco regulatório e dos recursos institucionais empregados por governos para executar uma política voltada à exportação com vistas a identificar, avaliar a legalidade e tomar medidas pa

Produção sustentável de florestas nativas: manejo florestal e industrialização da madeira - Proposta de revisão do marco regulatório

Na presente publicação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) analisa as principais normas que regulam a atividade, identificando inconsistências. Ao mesmo tempo, sugere aperfeiçoamentos que modernizem o marco regulatório florestal, diminuam a b

A NOVA AGENDA DA MEI PARA AMPLIAR A INOVAÇÃO EMPRESARIAL 2016

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Jul/2016 - Marco Regulatório para Inovação e Propriedade Industrial - Pedro Passos (Natura) (PDF 1,7MB)

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Agenda Jurídica da Indústria

Lançada anualmente, a Agenda Jurídica torna público o posicionamento da CNI sobre ações de maior impacto e relevância para o setor industrial.

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Novo Marco Regulatório do Gás Natural - Convivência harmônica dos regimes constitucionais diferenciados disciplinados para as atividades de transporte e distribuição

Trata-se de análise jurídica sobre a constitucionalidade e conveniência do Projeto de Lei nº 6.407/2013 (PL), que disciplina o marco regulatório do gás.

Abr/2022 - Comitê de Líderes - Ações do GT de Marco Regulatório de Inovação da MEI para 2022 - Rafael Navarro, presidente do Conselho de Administração da ANPEI e líder global de gestão do conhecimento da Braskem

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Live: Manejo Florestal e Industrialização da Madeira – Proposta de Revisão do Marco Regulatório

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Grupo de Trabalho - Marco Regulatório

Criado em 2022, o Grupo de Trabalho é um desdobramento da agenda de Marco Regulatório da MEI.

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