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A pessoa jurídica em crime contra a propriedade intelectual

Societas delinquere non potest. É sob a essência inerente a essa tese que o homem moderno, em conjunto com os seus pares, vem praticando atividades ilícitas e esquivando-se de quaisquer sanções na esfera penal.Klaus Tiedemann, em seu trabalho, Respo

Melhoria na gestão pública e segurança jurídica promoverão investimentos privados

Recursos para o setor de infraestrutura praticamente triplicaram em nove anos. Resultado poderia ser melhor se governo fosse mais eficiente Melhorar a gestão governamental das áreas ligadas à infraestrutura é o primeiro desafio para que as grandes o

ENAI 2014: Ministro do STF diz que leis mais claras são caminho para a segurança jurídica

Indústria da Encontro Nacional enai Segurança enai2014 Jurídica Ministro Luis Roberto Barroso (STF), Paulo Roberto de Godoy Pereira (Alupar Investimento S/A) e Humberto Ávila (USP) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Convalidação de incentivos fiscais é crucial para a segurança jurídica, avalia CNI

Convalidação de benefícios concedidos pelos estados para atrair empresas preservará os investimentos que criam emprego e movimentam a economia de diversos municípios

ENASI - Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria

O ENASI tem como objetivo fortalecer a disseminação e integração do conhecimento jurídico sobre matérias de interesse do Sistema Indústria.

PL da terceirização preserva direitos trabalhistas e traz segurança jurídica às empresas

Segmentado Para o setor industrial, o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização, significa o estímulo ao desenvolvimento da economia brasileira com a devida proteção ao trabalhador. “A lei trabalhista não mudou. O empregador, esse que ser

Temos absoluta segurança jurídica no Brasil, dirá Temer a investidores japoneses

Internacionalização Economia CNI Destaque home CNI Destaque nas Capas Destaque Notícias CNI Imprensa Segmentado FIBRA FIRJAN FINDES FIETO FIESP FIESC FIES FIERO FIERN FIERGS FIER FIEPR FIEPI FIEPE FIEPB FIEPA FIEMT FIEMS FIEMG FIEMA FIEG FIEC FIEB F

Empresariado quer votar na Câmara regulamentação da terceirização para eliminar insegurança jurídica

O empresariado está mobilizado pela aprovação do substitutivo do projeto de lei 4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado. Os empresários consideram a proposta a melhor alternativa para eliminar um dos grandes fatores de incerteza jurídica

É fundamental equacionar conflitos gerados pela insegurança jurídica, diz vice-presidente da CNI

Jurídico CNI Destaque home CNI Destaque nas Capas Destaque Notícias CNI Imprensa Segmentado FIBRA FIRJAN FINDES FIETO FIESP FIESC FIES FIERO FIERN FIERGS FIER FIEPR FIEPI FIEPE FIEPB FIEPA FIEMT FIEMS FIEMG FIEMA FIEG FIEC FIEB FIEAP FIEAM FIEAC FIE

CNI aponta insegurança jurídica como uma das barreiras para crescimento do país

Educação Cni Investimentos Tecnologia Jurídica insegurança inae "É necessário adaptar a política industrial às mudanças no sistema de produção, ainda extremamente arraigada aos anos 60 e 70” - José Augusto Fernandes O diretor de Políticas e Estratég

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