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Senado Federal aprova PLV à Medida Provisória 571/12 – Código Florestal
O Plenário do Senado Federal aprovou sem alterações, na tarde de hoje, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2012 – conversão da Medida Provisória 571/2012 – que supre as lacunas deixadas pelos vetos da Presidência da República à lei do Novo Cód
O Plenário do Senado Federal aprovou sem alterações, na tarde de hoje, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2012 – conversão da Medida Provisória 571/2012 – que supre as lacunas deixadas pelos vetos da Presidência da República à lei do Novo Cód
Novo Código de Processo Civil busca agilidade em propriedade intelectual
Segmentado Propriedade Intelectual Há muito se discute a efetividade do direito processual, isto é, se ele de fato estava cumprindo seu papel de dar razão a quem a tem, em um prazo razoável. Em matéria de Propriedade Intelectual, o próprio TRIPS (Ac
Segmentado Propriedade Intelectual Há muito se discute a efetividade do direito processual, isto é, se ele de fato estava cumprindo seu papel de dar razão a quem a tem, em um prazo razoável. Em matéria de Propriedade Intelectual, o próprio TRIPS (Ac
Audiência Pública Conjunta debate criação de Código e Sistema Nacional de CT&I
Na manhã de hoje, realizou-se audiência pública conjunta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI, da Câmara dos Deputados, para que os relatores de dois temas de interesse geral para o desenvolvimento da economia brasi
Na manhã de hoje, realizou-se audiência pública conjunta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI, da Câmara dos Deputados, para que os relatores de dois temas de interesse geral para o desenvolvimento da economia brasi
Nova rodada de debates sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (PL 2.177/2011)
A Comissão Especial destinada a proferir parecer a respeito do PL 2.177/2011, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação deu continuidade aos debates para instruir o parecer do Relator, Deputado Sibá Machado (PT/AC). Estiveram
A Comissão Especial destinada a proferir parecer a respeito do PL 2.177/2011, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação deu continuidade aos debates para instruir o parecer do Relator, Deputado Sibá Machado (PT/AC). Estiveram
Agenda Jurídica da Indústria
Lançada anualmente, a Agenda Jurídica torna público o posicionamento da CNI sobre ações de maior impacto e relevância para o setor industrial.
Câmara aprova novos procedimentos aplicáveis a crimes contra propriedade imaterial
código emenda substitutiva aglutinativa global processo penal Propriedade imaterial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (13/06) o PL 2729/2003 na forma de Emenda Substitutiva Aglutinativa Global. A emenda reproduz os termos d
código emenda substitutiva aglutinativa global processo penal Propriedade imaterial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (13/06) o PL 2729/2003 na forma de Emenda Substitutiva Aglutinativa Global. A emenda reproduz os termos d
Presidente da República sanciona, com vetos, o Projeto de Lei de Conversão da MPV 571/2012 - Novo Código Florestal
A Presidente da República sancionou, nesta quarta-feira, a Lei nº 12.727/2012, que altera a redação de alguns dispositivos e preenche as lacunas deixadas pelos vetos presidenciais quando da sanção da Lei do Novo Código Florestal (lei nº 12.651/2012)
A Presidente da República sancionou, nesta quarta-feira, a Lei nº 12.727/2012, que altera a redação de alguns dispositivos e preenche as lacunas deixadas pelos vetos presidenciais quando da sanção da Lei do Novo Código Florestal (lei nº 12.651/2012)
Agenda Legislativa da Indústria
Elaborada anualmente pela CNI, a Agenda apresenta à sociedade as principais proposições legislativas em tramitação que afetam o desenvolvimento do país.
Código Aduaneiro do Mercosul - Avanços e Impactos para o Brasil
O estudo busca apresentar os principais objetivos, inovações e previsões do Código Aduaneiro do Mercosul (CAM) e mapear os principais impactos que a sua implementação trará para o Brasil, identificando as adaptações que serão necessárias na nossa leg
Código Aduaneiro do Mercosul - Avanços e Impactos para o Brasil
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