Área Internacional da CNI

Logística e infraestrutura do comércio exterior

Os temas relacionados à logística e infraestrutura vêm ganhando cada vez mais destaque entre os pleitos defendidos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Nessa área, são vários os fatores que mitigam o potencial e a eficiência do comércio exterior brasileiro. Um exemplo atual e bastante preocupante é a proliferação de taxas, adicionais e outras despesas cobradas nos portos e no transporte marítimo, quase sempre abusivas e pouco transparentes.

No que diz respeito à infraestrutura, a condição dos acessos marítimos é um dos problemas que persiste e penaliza há anos a competitividade da maioria dos portos brasileiros. Outro problema que se destaca é o das omissões de embarque, que ocorrem quando a escala de navio programada para determinado porto não ocorre. Como consequência, a carga que deveria ser transportada não chega ao seu destino final, permanecendo retida no porto. Nesses casos, os embarcadores têm custos adicionais pelo aluguel de contêiner e pelo tempo de armazenagem no terminal portuário.

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Prioridades para 2019

Tarifas cobradas por portos e armadores

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Realizar levantamento das tarifas que incidem sobre as exportações e importações de bens, cobradas pelos terminais portuários (públicos e privados) e pelos armadores, e propor recomendações de redução tarifária e uniformização de nomenclaturas.

Conselho de usuários de transporte marítimo

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Realizar diagnóstico sobre a experiência internacional com a criação, organização e atuação de Conselhos de Usuários de Transporte Marítimo; e defender propostas para criação de um conselho similar no Brasil.

Modal aéreo

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Realizar diagnóstico sobre os principais obstáculos enfrentados pelos exportadores e importadores no modal aéreo.

Reserva de carga

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Defender a denúncia dos acordos de reserva de carga marítima que o Brasil mantém com a Argentina e com o Uruguai; assegurar o cumprimento da decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de não renovar o acordo com Chile, por meio da publicação de ato legalmente vinculante; e defender a inclusão de cláusulas, nos acordos de comércio em negociação pelo Brasil e pelo Mercosul, de liberalização e não exclusividade de cargas no transporte marítimo.

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