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Sancionada, com vetos, a MPV 668/2015 que eleva as alíquotas de PIS/Cofins
Segmentado Agenda Legislativa Notícias Sancionada, com vetos, a MPV 668/2015 que eleva as alíquotas de PIS/Cofins Edição extra do Diário Oficial da União publicou, com vetos, a lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos i
Segmentado Agenda Legislativa Notícias Sancionada, com vetos, a MPV 668/2015 que eleva as alíquotas de PIS/Cofins Edição extra do Diário Oficial da União publicou, com vetos, a lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos i
Câmara rejeita projeto que restringe o trânsito de resíduos sólidos entre estados e municípios
Segmentado Agenda Legislativa Notícias A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania - CCJC - aprovou voto em separado do deputado Elmar Nascimento (DEM/BA) pela inconstitucionalidade do PL 4337 de 2012 e consequentemente por sua rejeição. O proje
Segmentado Agenda Legislativa Notícias A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania - CCJC - aprovou voto em separado do deputado Elmar Nascimento (DEM/BA) pela inconstitucionalidade do PL 4337 de 2012 e consequentemente por sua rejeição. O proje
CNI lança amanhã, terça, 27.03, a Agenda Legislativa da Indústria, com131 projetos em exame no Congresso de interesse do setor
Cni projetos AVISO DE PAUTA Legislativa da Indústria Brasília – Com a presença dos líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lança amanhã, terça-feira, 27 de março, às 12h45, em sua sede, a
Cni projetos AVISO DE PAUTA Legislativa da Indústria Brasília – Com a presença dos líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lança amanhã, terça-feira, 27 de março, às 12h45, em sua sede, a
Câmara aprova, em 2º turno, da PEC 197/2012 que regula o ICMS interestadual relacionado ao comércio eletrônico
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional 197/2012 que propõe a modificação da metodologia de cobrança do ICMS incidente sobre operações
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional 197/2012 que propõe a modificação da metodologia de cobrança do ICMS incidente sobre operações
Estatuto da Pessoa com Deficiência é sancionado com veto da cota para empresas com 50 até 99 empregados – Lei 13146/2015
Segmentado Agenda Legislativa Notícias Foi sancionada ontem, com vetos apoiados pela CNI, a instituição da Lei Brasileira da Inclusão- Estatuto da Pessoa com Deficiência. (SCD 4/2015) Veto da cota para empresas a partir de 50 empregados O texto veta
Segmentado Agenda Legislativa Notícias Foi sancionada ontem, com vetos apoiados pela CNI, a instituição da Lei Brasileira da Inclusão- Estatuto da Pessoa com Deficiência. (SCD 4/2015) Veto da cota para empresas a partir de 50 empregados O texto veta
Comissões da Câmara discutirão nove projetos de interesse do setor produtivo
Andrade Braga Robson Cni Nacional Agenda Congresso legislativa “O Congresso Nacional tem grandes desafios para manter o crescimento econômico e atender aos anseios da sociedade” - Robson Braga de Andrade A Câmara dos Deputados definiu uma lista de n
Andrade Braga Robson Cni Nacional Agenda Congresso legislativa “O Congresso Nacional tem grandes desafios para manter o crescimento econômico e atender aos anseios da sociedade” - Robson Braga de Andrade A Câmara dos Deputados definiu uma lista de n
CCJC aprova novas regras para penhora online e para a desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
Segmentado Agenda Legislativa Notícias A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o parecer com substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP/PR), que atualiza as regras sobre a penhora online e os limites da desconsideraç
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Presidente da CNI defende aprovação de projetos prioritários para a indústria
Andrade Braga Robson Cni de Agenda legislativa eduardo henrique alves Robson Braga de Andrade e Henrique Eduardo Alves no Congresso Nacional O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, convidou o presidente da
Andrade Braga Robson Cni de Agenda legislativa eduardo henrique alves Robson Braga de Andrade e Henrique Eduardo Alves no Congresso Nacional O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, convidou o presidente da
CDEICS aprova PLP 45/2015 - Alíquota do ICMS na aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária por empresas enquadradas no SIMPLES
Segmentado Agenda Legislativa Notícias Foi aprovado hoje, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), o parecer do relator, deputado Laércio Oliveira (SD/SE), pela aprovação com uma emenda ao PLP 45/15 (PLS-C 2
Segmentado Agenda Legislativa Notícias Foi aprovado hoje, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), o parecer do relator, deputado Laércio Oliveira (SD/SE), pela aprovação com uma emenda ao PLP 45/15 (PLS-C 2
Senado Federal aprova o PLV 03/2015 ( MPV 665/2014) que altera regras para o seguro desemprego
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Senado Federal aprovou , com 39 votos SIM e 32 NÃO, o PLV 3/2015 à MPV 665/2014 que amplia exigências para a concessão do seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa e estabelece novas regras
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Senado Federal aprovou , com 39 votos SIM e 32 NÃO, o PLV 3/2015 à MPV 665/2014 que amplia exigências para a concessão do seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa e estabelece novas regras