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TI - Semana SENAI de Inovação
Saiba mais sobre os projetos de TI foram selecionadas para a roda de negócio da Semana SENAI de Inovação
Acesso a crédito para pequenas e médias empresas
Trata-se de pedido para análise jurídica da Medida Provisória nº 975 (MPV), editada no dia 2/6/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso
A CNI no STF, de dezembro/2023 a março/2024
Confira as ações em que a CNI atuou no STF, de 14 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024
Por que o novo marco legal do saneamento básico é tão necessário?
Não há dúvidas de que o saneamento básico no Brasil precisa ser revisto, sobretudo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De acor
A desnecessidade de alteração da LGPD para inclusão da expressão decisão automatizada
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 4.496/2019 (de autoria do senador Styvenson Valentim - Podemos/RN), que pretende alterar a Lei nº
A CNI em outros Tribunais, de julho a setembro/2019
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A CNI no STF, de janeiro a março/2018 /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as classes à esquerda e à direita. Note que
Tabelamento do frete e a alteração no gatilho do diesel
A proposta não evita os constantes aumentos no preço do diesel. É necessário revogar a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Car..
Fomento à inovação e estímulo à performance em startups
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Combate ao racismo, à discriminação racial e formas correlatas de intolerância
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Projeto para dispor sobre a prevenção a qualquer