Busca
Análise da proposta de regime jurídico especial e transitório das relações de direito privado no período da pandemia covid-19
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei 1.179/2020 (PL), que dispõe sobre o regime jurídico especial e transitório das relações de direito privad
Alteração da Lei 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
Alteração da Lei 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pú
A CNI no STF, de janeiro a março/2018
A CNI no STF, de janeiro a março/2018 /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as classes à esquerda e à direita. Note que
Tabelamento do frete e a alteração no gatilho do diesel
A proposta não evita os constantes aumentos no preço do diesel. É necessário revogar a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Car..
Fomento à inovação e estímulo à performance em startups
Fomento à inovação e estímulo à performance em startups
A gestão tributária da atividade industrial: quais os limites do planejamento tributário?
A gestão tributária da atividade industrial: quais os limites do planejamento tributário?
A indústria no Judiciário em 2024
A indústria no Judiciário em 2024 A indústria no Judiciário em 2024 Por Alexandre Vitorino Silva /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância at
A desnecessidade de alteração da LGPD para inclusão da expressão decisão automatizada
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 4.496/2019 (de autoria do senador Styvenson Valentim - Podemos/RN), que pretende alterar a Lei nº
A CNI em outros Tribunais, de julho a setembro/2019
Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de abril a junho/2019
Por que o novo marco legal do saneamento básico é tão necessário?
Não há dúvidas de que o saneamento básico no Brasil precisa ser revisto, sobretudo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De acor