Busca
Alteração da Lei 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
Alteração da Lei 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pú
Confira a movimentação dos processos em que a CNI atua no TST, nos meses de out. a dez. 2017
Confira a movimentação dos processos em que a CNI atua no TST, nos meses de out. a dez. 2017
Análise da proposta de regime jurídico especial e transitório das relações de direito privado no período da pandemia covid-19
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei 1.179/2020 (PL), que dispõe sobre o regime jurídico especial e transitório das relações de direito privad
O STF e a prevalência do negociado sobre o legislado
O STF e a prevalência do negociado sobre o legislado
Importação de arroz devido ao estado de calamidade pública no RS
Importação de arroz devido ao estado de calamidade pública no RS
Proteção do trabalhador em face da automação e sua regulamentação
Proteção do trabalhador em face da automação e sua regulamentação
A CNI no STF, de novembro/2024 a dezembro/2024
Confira as ações em que a CNI atuou no STF, de 01 de novembro de 2024 a 13 de dezembro de 2024
A CNI no STF, de abril a junho/2018
A CNI no STF, de abril a junho/2018 A CNI no STF, de abril a junho/2018 /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as classe
A CNI no STF, de julho a setembro/2018
A CNI no STF, de julho a setembro/2018 A CNI no STF, de julho a setembro/2018 /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as
Confira a movimentação dos processos em que a CNI atua no STF, nos meses de out. a dez. 2017
Confira a movimentação dos processos em que a CNI atua no STF, nos meses de out. a dez. 2017