Busca
Novo Marco Regulatório do Gás Natural - Convivência harmônica dos regimes constitucionais diferenciados disciplinados para as atividades de transporte e distribuição
Trata-se de análise jurídica sobre a constitucionalidade e conveniência do Projeto de Lei nº 6.407/2013 (PL), que disciplina o marco regulatório do gás.
Análise das atualizações ao marco legal do saneamento básico
Análise das atualizações ao marco legal do saneamento básico
Enel X
Enel X topo UF: Rio de Janeiro Setor: Eletricidade, gás e outras utilidades Tipo de Inovação: Inovação Organizacional Utilização de Financiamento Público? Sim UF: Rio de Janeiro Setor: Eletricidade, gás e outras utilidades Tipo de Inovação: Inovação
Melhorar a Eficiência da Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Melhorar a Eficiência da Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroecon
Imposição aos empregadores da obrigatoriedade do fornecimento gratuito de vacinas, assim como vedação da rescisão por justa causa na hipótese de recusa.
Imposição aos empregadores da obrigatoriedade do fornecimento gratuito de vacinas, assim como vedação da rescisão por justa causa na hipótese de recusa.
Privatizações e Outorgas
Privatizações e Outorgas @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômico Segurança jurídica Recursos Naturais e Meio Ambiente F
Aprimorar os Mecanismos para Facilitar o Acesso a Financiamento e Incentivo à Inovação
Aprimorar os Mecanismos para Facilitar o Acesso a Financiamento e Incentivo à Inovação @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroec
Infraestrutura: o que é e quais os seus desafios e prioridades
Infraestrutura é o conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socieconômico de uma região tais como transporte, energia e telecomunicação
Debêntures de infraestrutura: investimentos necessários
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 2.646/2020 (PL), que permite que as concessionárias, permissionárias, autorizatárias e arrendatárias
Alterações no marco legal do saneamento básico
Alterações no marco legal do saneamento básico