ANÁLISE DA PROPOSTA

Fortalecer as garantias de livre mercado

TEMAS

  • EFICIÊNCIA DO ESTADO

INTERLOCUTORES

  • Ministério da Economia
  • Secretaria-Geral da Presidência da República

Pontos Chave

Excesso de burocracia prejudica negócios, afasta investidores e incentiva corrupção. O Brasil caiu 15 posições no Doing Business 2020, ocupando a 124.º colocação dentre 190 países listados pelo Banco Mundial. Isso indica que é preciso avançar no fortalecendo de garantia de livre mercado no País.

O Que Precisa ser Feito

Apoiar o “Revisaço” dos atos da Administração Pública Federal; Apoiar prática de aprovação tácita, classificação de atividade de risco e Licenciamento 4.0.