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CNI apresenta Agenda Legislativa da Indústria 2013 nesta terça-feira (23)

Em sua 18ª edição, documento lista 130 propostas de interesse de setor industrial em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado. Apresentação será realizada em Brasília (DF) O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga

Projetos de lei do Refis são aprovados por unanimidade pela Assembleia Legislativa

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (07/11), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade e em 1ª e 2ª votações, os dois projetos de lei que tratam da criação do Refis (Pagamento de Débitos com a Fazenda Esta

Câmara conclui a votação da Medida Provisória 668/2015

Segmentado Agenda Legislativa Notícias Em continuidade à votação iniciada ontem, o Plenário da Câmara apreciou os demais destaques apresentados ao Projeto de Lei de Conversão 6/2015 ( Medida Provisória 668/2015 ). Dentre eles, o do PT, que tratava d

CAE aprova projeto do Supersimples - PLC 125/2015

Segmentado Agenda Legislativa Notícias Foi aprovado hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), pela aprovação, com substitutivo, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que revisa a lei geral

Longen destaca relevância da Agenda Legislativa da CNI para as indústrias

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, destacou, durante a cerimônia de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2013 pela CNI nesta terça-feira (23/04), em Brasília (DF), a relevância da publicação para o setor industrial. "É de extrema import

CNI vence categoria regional do Prêmio Aberje pelo lançamento da Agenda Legislativa 2017

Projeto de divulgação do documento foi premiado na categoria Comunicação e Relacionamento com Organizações Governamentais no regional Minas Gerais e Centro-Oeste

Relator da MPV 664/2014 - alteração dos benefícios previdenciários - apresenta parecer

Segmentado Agenda Legislativa Notícias O relator, Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), apresentou hoje na Comissão Mista, parecer favorável à Medida Provisória 664/2014 nos termos do Projeto de Lei de Conversão. O PLV mantém as reduções dos benefícios

Sancionada, com vetos, a MPV 668/2015 que eleva as alíquotas de PIS/Cofins

Segmentado Agenda Legislativa Notícias Sancionada, com vetos, a MPV 668/2015 que eleva as alíquotas de PIS/Cofins Edição extra do Diário Oficial da União publicou, com vetos, a lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos i

Câmara aprova texto-base de projeto que fixa alíquota de ISS em 2%

Segmentado Agenda Legislativa Notícias Foi aprovado no Plenário da Câmara o texto-base, na forma de Emenda Substitutiva Global ressalvados os destaques, do PLP 366 de 2013 , de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB/RR), que altera a Lei do ISS (Lei C

Câmara rejeita projeto que restringe o trânsito de resíduos sólidos entre estados e municípios

Segmentado Agenda Legislativa Notícias A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania - CCJC - aprovou voto em separado do deputado Elmar Nascimento (DEM/BA) pela inconstitucionalidade do PL 4337 de 2012 e consequentemente por sua rejeição. O proje

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