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119 Propostas para a Competitividade com Impacto Fiscal Nulo
Conjunto de propostas que visa criar um melhor ambiente de negócios através de ações desburocratizantes e de melhoria da qualidade regulatória, com um elemento comum: custo fiscal zero.
Mapa de Cooperação Regulatória Internacional do Setor de Cosméticos
O Mapa de Cooperação Regulatória Internacional do Setor de Cosméticos apresenta o tema da regularização e monitoramento pós-mercado e as principais recomendações para eliminar ou reduzir as divergências regulatórias com parceiros estratégicos.
Mapa de Cooperação Regulatória Internacional do Setor de Alimentos
O Mapa de Cooperação Regulatória Internacional do Setor de Alimentos apresenta o tema da rotulagem nutricional frontal e as principais recomendações para eliminar ou reduzir as divergências regulatórias com parceiros estratégicos.
Manual Cooperação Regulatória Internacional
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Mapa de Cooperação Regulatória Internacional do Setor de Têxtil e Confecção
O Mapa de Cooperação Regulatória Internacional do Setor de Têxtil e Confecção apresenta o tema da etiquetagem e indicação da composição de produtos têxteis e as principais recomendações para eliminar ou reduzir as divergências regulatórias com a Arge
Agenda Técnica e Regulatória Para o Gás Natural
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Mapa de Cooperação Regulatória Internacional do Setor de Brinquedos
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Mapa de Cooperação Regulatória Internacional do Setor de Cosméticos
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Desburocratização e Qualidade Regulatória: Propostas para o governo Jair Bolsonaro
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Mapa de Cooperação Regulatória Internacional do Setor de Alimentos
Mapa de Cooperação Regulatória Internacional do Setor de Alimentos