Busca


Exibindo página 4 de 11 páginas encontradas (total: 109).

Elevação temporária do IRPJ

Elevação temporária do IRPJ topo Elevação temporária do IRPJ Por Guilherme de Almeida Costa /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a l

Consequências da decisão do STF sobre a Lei dos Motoristas

Consequências da decisão do STF sobre a Lei dos Motoristas

Análise do substitutivo apresentado pelo relator na CESP à PEC 32/20 de autoria do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (Reforma Administrativa).

Análise do substitutivo apresentado pelo relator na CESP à PEC 32/20 de autoria do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados

A CNI em outros Tribunais, de 01 de julho a 30 de setembro/2020

Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de 01 de julho a 30 de setembro/2020

Reforma do setor elétrico: análise jurídica do substitutivo ao PLS 232

Trata-se de análise jurídica do substitutivo apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO) na Comissão de Serviços e Infraestrutura ao Projeto de Lei

A necessária valorização da autonomia coletiva pelo Poder Judiciário

A necessária valorização da autonomia coletiva pelo Poder Judiciário

Análise da proposta de regime jurídico especial e transitório das relações de direito privado no período da pandemia covid-19

Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei 1.179/2020 (PL), que dispõe sobre o regime jurídico especial e transitório das relações de direito privad

Ampliar a Oferta e a Eficiência dos Modais de Transporte

Ampliar a Oferta e a Eficiência dos Modais de Transporte @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômico Segurança jurídica Rec

Novo Marco Regulatório do Gás Natural - Convivência harmônica dos regimes constitucionais diferenciados disciplinados para as atividades de transporte e distribuição

Trata-se de análise jurídica sobre a constitucionalidade e conveniência do Projeto de Lei nº 6.407/2013 (PL), que disciplina o marco regulatório do gás.

A CNI em outros Tribunais, de outubro a dezembro/2019

Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de outubro a dezembro/2019

VOLTAR