Fator-chave:
Eficiência do Estado, Governança e Desburocratização

 

A ineficiência do Estado resulta em bens e serviços públicos de baixa qualidade e em quantidade inferior ao necessário. Como resultado, recursos que poderiam ser investidos na produção são desviados tanto pela maior tributação como pela necessidade de o setor privado assumir as responsabilidades do Estado. Ambos impõem custos à sociedade.

O Estado brasileiro gasta muito com custeio. O aumento da eficiência do Estado passa pela maior alocação dos recursos em investimento, pela avaliação sistemática de projetos e programas de governo, e por mecanismos de prevenção e combate à corrupção.

Para isso, é necessário reduzir a burocracia, melhorar a capacidade de o Estado planejar e executar suas políticas e investimentos, além de aumentar a transparência do setor público.

As propostas
 

PROPOSTA
03

Segurança Pública: A Importância da Governança

Os custos da falta de segurança representam para o país 5,5% do seu PIB, o que equivale a R$ 365 bilhões por ano, quando contabilizadas as perdas de vida humana, os custos com seguros e segurança privada, e os custos com o sistema prisional e com a segurança pública.

A situação da segurança pública no Brasil é ruim e vem piorando nos últimos anos. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes passou de 26,6 para 30,3 (aumento de 14%) entre 2006 e 2016. Os crimes contra o patrimônio também refletem a deterioração das condições de segurança. A taxa de roubos de carga por 100 mil habitantes passou de 10,1 para 13,2 entre 2007 e 2016 – aumento de 31%. Entre 2007 e 2016, a taxa de roubo a instituições financeiras aumentou 47%, de 1,5 para 2,2 a cada 100 instituições.

Entre as medidas que podem mudar esse cenário está a implementação de um plano nacional de segurança pública e a reestruturação do Ministério da Segurança Pública, transformando-o em órgão permanente e ampliando sua atuação para abarcar atividades de melhoria da gestão das polícias e da perícia.

PROPOSTA
04

O Brasil na OCDE: Um Caminho Natural

A adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), solicitada em maio de 2017, vai exigir do país a modernização do sistema tributário. As peculiaridades do sistema tributário brasileiro – inconsistências no regime de tributação de pessoas jurídicas e de tributação de não residentes, a adoção de um regime de preços de transferência, que não é convergente com o modelo da OCDE, bem como o modelo próprio de acordos para evitar a dupla tributação – têm implicações sobre o ambiente de negócios e o movimento de capitais.

Além do assunto tributário, as avaliações indicam que outros dois temas merecerão atenção: política industrial e propriedade intelectual. Embora a organização não seja um foro para negociação de abertura comercial, há indicações de que os parceiros do Brasil farão pressão para que o país avance na redução de barreiras não tarifárias. Uma avaliação do conjunto de reformas sugere que elas devem contribuir para dar maior grau de estabilidade e previsibilidade ao quadro regulatório brasileiro.

 

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PROPOSTA
05

Saúde Suplementar: Uma Agenda para Melhores Resultados

A indústria propõe estruturar um sistema de remuneração dos prestadores de serviços de saúde baseado em resultados, e não no número de procedimentos executados. Além disso, é importante identificar ações a serem adotadas para reduzir a judicialização na área de saúde.

O setor industrial considera que essas são medidas que aumentariam o entendimento técnico dos magistrados sobre o tema e conteriam os custos da saúde suplementar. É preciso, ainda, implementar programas de atenção primária à saúde, com assistência integrada e foco na prevenção e no combate às doenças crônicas não transmissíveis.

Conheça as propostas para outros fatores-chave
 

O Diálogo com os Candidatos à Presidência - 2018 foi elaborado em conjunto com a Olimpíada do Conhecimento, evento realizado de 5 a 8 de julho que mostrará a visão de futuro do SESI e do SENAI. No espaço, será possível conhecer como essas instituições utilizam tecnologias e metodologias educacionais para formar profissionais para a indústria 4.0.

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Realização

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