Busca


Exibindo página 83 de 97 páginas encontradas (total: 962).

Análise da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Trata-se de análise jurídica da Medida Provisória 936 (MP), publicada em 1°/4/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrent

Inovação na indústria

Inovação na indústria @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômico Segurança jurídica Recursos Naturais e Meio Ambiente Fina

Ilegalidade da cobrança indevida pelo serviço de inspeção não invasiva (escaneamento) de contêineres

Ilegalidade da cobrança indevida pelo serviço de inspeção não invasiva (escaneamento) de contêineres

Conformidade tributária, devedor contumaz e benefícios fiscais

Conformidade tributária, devedor contumaz e benefícios fiscais

Nova Lei do Gás

A Nova Lei do Gás Natural - Lei nº 14.134, de 2021 estabelece um novo marco para o setor produtor de gás no Brasil buscando mais investimento para o setor

Análises jurídicas à proposta de reforma da previdência apresentada pelo Governo Federal

Análises jurídicas à proposta de reforma da previdência apresentada pelo Governo Federal

Micro e pequena empresa

Entenda como é a definição para Micro e Pequena Empresa. As empresas podem ser definidas por critérios de faturamento ou número de funcionários.

Dúvidas

Dúvidas Dúvidas frequentes Podem ser cobradas tarifas para a transferência de crédito de um banco para outro? Não é vedada a cobrança de tarifas para a transferência de crédito de um banco para outro. Entretanto os custos da operação de liquidação an

A CNI no STF, de outubro a dezembro/2019

Confira as ações em que a CNI atuou no STF, de outubro a dezembro/2019

A base de cálculo das contribuições devidas ao Sesi e ao Senai não são limitadas em 20 salários mínimos: inaplicabilidade da decisão do STJ

Portais jurídicos e matérias jornalísticas do meio empresarial veicularam notícias de que 1ª Turma do STJ, em fevereiro deste ano, ao decidir o

VOLTAR