Busca

Por que o novo marco legal do saneamento básico é tão necessário?

Não há dúvidas de que o saneamento básico no Brasil precisa ser revisto, sobretudo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De acor

Ilegalidade da cobrança indevida pelo serviço de inspeção não invasiva (escaneamento) de contêineres

O que é inovação? Definição, importância e as ações que têm impulsionado a inovação no Brasil

Inovar vai muito além do desenvolvimento de novos produtos ou serviços. A inovação se tornou imperativo para qualquer tipo de negócio e é capaz de impulsio

Obrigatoriedade da Provisão para pagamento de obrigações trabalhistas pelas prestadoras de serviços

Crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento

Revogação da Reforma Trabalhista

Revogação da Reforma Trabalhista topo Revogação da Reforma Trabalhista por Eduardo Albuquerque Sant’Anna /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma dist

Recontratação de empregados em empresas terceirizadas

PL que flexibiliza a quarentena para recontratação de empregados em empresas terceirizadas – A hipótese está dentro do âmbito privativo de atuação

Análise jurídica da PEC 110/2019 (proposta de reforma tributária)

A PEC 110/2019 (de autoria do senador Acir Gurgacz - PDT/RO), aqui em exame, repete textualmente a chamada Proposta Hauly, apresentada pelo então deputa

Provisão para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas

Análise dos vetos presidenciais à Nova Lei Geral de Proteção de Dados - Parecer por Julio César Moreira Barbosa

VOLTAR