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Plenário do Senado aprova normas de conformidade para produtos importados
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 176/2008, que sujeita os produtos importados às mesmas normas de conformidade atendidas pelos produtos nacionais.O texto aprovado em plenário, com emendas das Comissões de Assuntos Econôm
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 176/2008, que sujeita os produtos importados às mesmas normas de conformidade atendidas pelos produtos nacionais.O texto aprovado em plenário, com emendas das Comissões de Assuntos Econôm
Senado aprova projeto que regula os contratos de integração
Segmentado O Senado Federal aprovou, hoje, o SCD 02/2016 (PL 6459/2013) que tipifica os contratos de parceria de produção integrada agropecuária e estabelece obrigações e responsabilidades gerais para os produtores integrados e as agroindústrias int
Segmentado O Senado Federal aprovou, hoje, o SCD 02/2016 (PL 6459/2013) que tipifica os contratos de parceria de produção integrada agropecuária e estabelece obrigações e responsabilidades gerais para os produtores integrados e as agroindústrias int
Câmara e Senado concluem aprovação da nova Lei dos Portos
Nas primeiras horas da manhã de hoje,em sessão que atravessou a madrugada, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Redação Final do PLV nº 9/2013, de conversão da MPV 595/2012, sem que nenhum novo destaque fosse acolhido. Dessa forma, o texto p
Nas primeiras horas da manhã de hoje,em sessão que atravessou a madrugada, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Redação Final do PLV nº 9/2013, de conversão da MPV 595/2012, sem que nenhum novo destaque fosse acolhido. Dessa forma, o texto p
Comissão de Assuntos Sociais do Senado debate Execução Trabalhista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou, hoje, audiência pública, a fim de debater as mudanças sugeridas pelo PLS 606/2011, à fase de execução trabalhista. A audiência foi requerida pela relatora do projeto na CAS, senadora A
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou, hoje, audiência pública, a fim de debater as mudanças sugeridas pelo PLS 606/2011, à fase de execução trabalhista. A audiência foi requerida pela relatora do projeto na CAS, senadora A
Senado aprova projeto que regulamenta a competência comum dos entes federativos para o licenciamento
projeto senado licenciamento competência comum federativos O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26/10/2011), o PLC 1/2010 (PLP12/2003 da Câmara dos Deputados) que regulamenta a competência comum dos entes federativos na Constitu
projeto senado licenciamento competência comum federativos O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26/10/2011), o PLC 1/2010 (PLP12/2003 da Câmara dos Deputados) que regulamenta a competência comum dos entes federativos na Constitu
Senado aprova regime de previdência complementar para os servidores civis da União
O Senado Federal aprovou o PLC 2/2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Públi
O Senado Federal aprovou o PLC 2/2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Públi
PRS 72/10 - ICMS Interestadual sobre importados - em debate no Senado
Na última semana (dias 20 e 21 de março), as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizaram duas audiências públicas para discutir o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que
Na última semana (dias 20 e 21 de março), as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizaram duas audiências públicas para discutir o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que
Senado aprova projeto que fortalece combate à pirataria
Segmentado Propriedade Intelectual O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que altera as normas para combater crimes de violação de direito autoral (comumente chamados de pirataria). O PLC 63/2012 dá mais poder ao juiz responsável pelo proc
Segmentado Propriedade Intelectual O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que altera as normas para combater crimes de violação de direito autoral (comumente chamados de pirataria). O PLC 63/2012 dá mais poder ao juiz responsável pelo proc
Manifesto de empresários e trabalhadores quer Senado votando com urgência fim de incentivo às importações
trabalhadores senado importações Manifesto de empresários Brasília – A Coalizão Capital e Trabalho pelo Fim da Guerra Fiscal nos Portos, que une empresários e trabalhadores pela eliminação dos incentivos do ICMS às importações, publicou nesta quint
trabalhadores senado importações Manifesto de empresários Brasília – A Coalizão Capital e Trabalho pelo Fim da Guerra Fiscal nos Portos, que une empresários e trabalhadores pela eliminação dos incentivos do ICMS às importações, publicou nesta quint
Robson de Andrade recebe homenagem do Senado Federal por contribuição à indústria brasileira
O Senado Federal homenageou, nesta terça-feira (28), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, com o Diploma José Ermírio de Moraes. A comenda é concedida pela Casa, desde 2010, a personalidades com significa
O Senado Federal homenageou, nesta terça-feira (28), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, com o Diploma José Ermírio de Moraes. A comenda é concedida pela Casa, desde 2010, a personalidades com significa