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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprova isenção de PIS/Cofins para suplementos minerais destinados à alimentação animal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, ontem, o PL 3.877/2012, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD/TO), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre operações com suplementos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, ontem, o PL 3.877/2012, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD/TO), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre operações com suplementos
Comissão de Constituição e Justiça aprova extinção da cobrança do adicional de 10% do FGTS para junho de 2013
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, aprovou o parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB/RR), favorável ao PLS-C 198/07, que extingue a cobrança do adicional de 10% do FGTS. O projeto estava no plenário e, no
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, aprovou o parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB/RR), favorável ao PLS-C 198/07, que extingue a cobrança do adicional de 10% do FGTS. O projeto estava no plenário e, no
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprova inclusão de tratamento antineoplásicos de uso oral em coberturas obrigatórias dos planos de saúde
Na tarde de hoje, aprovou-se, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC o PL 3998/2012, que trata da inclusão de tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias de planos de saúde, alterando a Lei 9.656/199
Na tarde de hoje, aprovou-se, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC o PL 3998/2012, que trata da inclusão de tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias de planos de saúde, alterando a Lei 9.656/199
Prazo de 180 dias para exame de pedidos de marcas e patentes é aprovado em comissão
Segmentado Propriedade Intelectual Pedidos de marcas e patentes deverão ser examinados em até 180 dias pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). É o que determina o PLS 316/2013, aprovado nesta terça-feira (29) pela Comissão de Ciênc
Segmentado Propriedade Intelectual Pedidos de marcas e patentes deverão ser examinados em até 180 dias pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). É o que determina o PLS 316/2013, aprovado nesta terça-feira (29) pela Comissão de Ciênc
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprova parecer sobre contribuição adicional de 10% do FGTS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou os PLPs n.º 328/2013 e n.º 310/2013, na forma do parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que determina a extinção gradativa em três anos da contribuição de 10%
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou os PLPs n.º 328/2013 e n.º 310/2013, na forma do parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que determina a extinção gradativa em três anos da contribuição de 10%
Indústria participará de decisões do governo para reduzir emissões de CO²
Indústria meio ambiente plano comissão gás preservação Técnica Redução emissões estufa ambiental São Paulo – A indústria e o governo vão criar, nos próximos dias, comissão técnica para implantar e também monitorar o Plano Indústria, que estabelece
Indústria meio ambiente plano comissão gás preservação Técnica Redução emissões estufa ambiental São Paulo – A indústria e o governo vão criar, nos próximos dias, comissão técnica para implantar e também monitorar o Plano Indústria, que estabelece
Comissão Especial que analisa alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa realiza audiência pública para discutir a substituição tributária de micro e pequenas empresas
A Comissão Especial que analisa alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 237/2012) realizou hoje audiência pública para discutir a substituição tributária de micro e pequenas empresas. A audiência, presidida pelo deputado Armando Verg
A Comissão Especial que analisa alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 237/2012) realizou hoje audiência pública para discutir a substituição tributária de micro e pequenas empresas. A audiência, presidida pelo deputado Armando Verg
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado conclui apreciação do PRS 1/13 que trata da uniformização da alíquota interestadual do ICMS
A Comissão de Assuntos Econômicos concluiu a votação do PRS 1/2013, que reformula o ICMS, ao apreciar os destaques apresentados ao texto base do relator, senador Delcídio Amaral (PT/MS), que já havia sido aprovado. Os destaques foram analisados em b
A Comissão de Assuntos Econômicos concluiu a votação do PRS 1/2013, que reformula o ICMS, ao apreciar os destaques apresentados ao texto base do relator, senador Delcídio Amaral (PT/MS), que já havia sido aprovado. Os destaques foram analisados em b
Vice-presidente europeu quer aumentar diálogo com o Brasil
Competitividade Trabalho de Brasil Acordo Investimentos comissão comercial e europeia em antonio tajani grupo "Temos que cooperar nas regulações, na padronização de procedimentos e eliminação das barreiras técnicas aos negócios" - Antonio Tajani O d
Competitividade Trabalho de Brasil Acordo Investimentos comissão comercial e europeia em antonio tajani grupo "Temos que cooperar nas regulações, na padronização de procedimentos e eliminação das barreiras técnicas aos negócios" - Antonio Tajani O d
Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio
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