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A CNI no STJ, de abril a junho/2018

A CNI no STJ, de abril a junho/2018 A CNI no STJ, de abril a junho/2018 /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as classe

A CNI em outros Tribunais, de outubro a dezembro/2019

Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de outubro a dezembro/2019

A CNI em outros Tribunais, de 01 de abril a 14 de junho/2022

Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de 01 de abril a 14 de junho/2022

A CNI em outros Tribunais, de 01 de abril a 31 de agosto/2021

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Novo Marco Regulatório do Gás Natural - Convivência harmônica dos regimes constitucionais diferenciados disciplinados para as atividades de transporte e distribuição

Trata-se de análise jurídica sobre a constitucionalidade e conveniência do Projeto de Lei nº 6.407/2013 (PL), que disciplina o marco regulatório do gás.

A Covid-19 foi considerada doença ocupacional pelo Supremo?

Com a pandemia do Covid-19 desembarcando no Brasil e o Congresso Nacional decretando estado de calamidade pública, União, estados, municípios e o DF

A CNI em outros Tribunais, de 01 de abril a 15 de julho/2024

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PEC emergencial

PEC 186/2019 que busca viabilizar o retorno do auxílio emergencial – Também busca reforçar regras de retorno ao equilíbrio e sustentabilidade da dívida

Breves considerações sobre a MPV 905/2019: Contrato Verde Amarelo

O Presidente da República editou a Medida Provisória 905 (MPV), instituindo o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterando a legislação trabalhista