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102 102 PORTARIA No- 102, DE 2 DE JULHO DE 2010 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, usando da competência que lhe foi outorgada pelo Decreto nº 5.773, de 09/05/2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12/12/2007, tendo em vista a

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45 45 RESOLUÇÃO N° 045/2020  O Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-ES, de acordo com o artigo 20 da Lei n° 12.513, de 26 de outubro de 2011, e com o regulamento aprovado pela Resolução n° 11 do Conselho Nacional

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16 16 O Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro (SENAI-RJ), de acordo com o artigo 20 da Lei nº 12.513, 26 de outubro de 2011, alterada pela Lei nº 12.816 de 05 de junho

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29 29 O Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro (SENAI-RJ), de acordo com o artigo 20 da Lei nº 12.513, 26 de outubro de 2011, alterada pela Lei nº 12.816 de 05 de junho

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16 16 O Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro (SENAI-RJ), de acordo com o artigo 20 da Lei nº 12.513, 26 de outubro de 2011, alterada pela Lei nº 12.816 de 05 de junho

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29 29 O Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro (SENAI-RJ), de acordo com o artigo 20 da Lei nº 12.513, 26 de outubro de 2011, alterada pela Lei nº 12.816 de 05 de junho

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16 16 O Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro (SENAI-RJ), de acordo com o artigo 20 da Lei nº 12.513, 26 de outubro de 2011, alterada pela Lei nº 12.816 de 05 de junho

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43 43 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAI RONDÔNIA CONSELHO REGIONAL SENAI RONDÔNIA RESOLUÇÃO N O 043/2014 O Presidente do Conselho Regional do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizag

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36 36 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAI RONDÔNIA CONSELHO REGIONAL SENAI RONDÔNIA RESOLUÇÃO N O 036/2014 O Presidente do Conselho Regional do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem In

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