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Plenário da Câmara aprova MPV 668 que trata do aumento das alíquota de PIS/Cofins-Importação
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje, o texto base do Projeto de Lei de Conversão 6 de 2015 ( MPV 668/2015 ), anteriormente apreciado pela Comissão Mista. Foram 323 votos favoráveis, 125 contrários e
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje, o texto base do Projeto de Lei de Conversão 6 de 2015 ( MPV 668/2015 ), anteriormente apreciado pela Comissão Mista. Foram 323 votos favoráveis, 125 contrários e
Câmara aprova, em 2º turno, da PEC 197/2012 que regula o ICMS interestadual relacionado ao comércio eletrônico
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional 197/2012 que propõe a modificação da metodologia de cobrança do ICMS incidente sobre operações
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional 197/2012 que propõe a modificação da metodologia de cobrança do ICMS incidente sobre operações
Estatuto da Pessoa com Deficiência é sancionado com veto da cota para empresas com 50 até 99 empregados – Lei 13146/2015
Segmentado Agenda Legislativa Notícias Foi sancionada ontem, com vetos apoiados pela CNI, a instituição da Lei Brasileira da Inclusão- Estatuto da Pessoa com Deficiência. (SCD 4/2015) Veto da cota para empresas a partir de 50 empregados O texto veta
Segmentado Agenda Legislativa Notícias Foi sancionada ontem, com vetos apoiados pela CNI, a instituição da Lei Brasileira da Inclusão- Estatuto da Pessoa com Deficiência. (SCD 4/2015) Veto da cota para empresas a partir de 50 empregados O texto veta
Comissões da Câmara discutirão nove projetos de interesse do setor produtivo
Andrade Braga Robson Cni Nacional Agenda Congresso legislativa “O Congresso Nacional tem grandes desafios para manter o crescimento econômico e atender aos anseios da sociedade” - Robson Braga de Andrade A Câmara dos Deputados definiu uma lista de n
Andrade Braga Robson Cni Nacional Agenda Congresso legislativa “O Congresso Nacional tem grandes desafios para manter o crescimento econômico e atender aos anseios da sociedade” - Robson Braga de Andrade A Câmara dos Deputados definiu uma lista de n
CCJC aprova novas regras para penhora online e para a desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
Segmentado Agenda Legislativa Notícias A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o parecer com substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP/PR), que atualiza as regras sobre a penhora online e os limites da desconsideraç
Segmentado Agenda Legislativa Notícias A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o parecer com substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP/PR), que atualiza as regras sobre a penhora online e os limites da desconsideraç
Impactos Regulatórios da Proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O estudo tem por objetivo avaliar a proposta legislativa sob as dimensões da economicidade, eficácia, efetividade e eficiência para identificar e classificar os impactos da aprovação desse texto para o setor industrial, bem como apresentar eventuais
Tributação pelo IOF sobre Investimentos no Exterior Impactos e Recomendações Políticas
A CNI verificou que um dos grandes empecilhos à realização de investimentos diretos no exterior é a tributação das operações de remessa e retorno dos recursos pelo IOF-Câmbio. É apresentada na publicação proposta para alteração legislativa do IOF, me
Empresários pedem simplificação urgente no sistema tributário
Competitividade Economia CNI Destaque home CNI Destaque nas Capas Destaque Notícias CNI Imprensa Segmentado Agenda Legislativa FIBRA FIRJAN FINDES FIETO FIESP FIESC FIES FIERO FIERN FIERGS FIER FIEPR FIEPI FIEPE FIEPB FIEPA FIEMT FIEMS FIEMG FIEMA F
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CNI apresenta 21ª edição da Agenda Legislativa da Indústria com foco na recuperação da economia
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Ajuste fiscal não deve asfixiar setor produtivo, diz presidente da CNI
Internacionalização Competitividade Desenvolvimento Associativo Educação Infraestrutura Inovação e Tecnologia Leis e Normas Meio Ambiente Pequenas Empresas Política Industrial Responsabilidade Social Trabalho Tributação Economia Qualidade de Vida Pr
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