O que é infraestrutura?
Infraestrutura é o conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socieconômico de uma região tais como saneamento, transporte, energia e telecomunicação etc. Ela pode reunir serviços, sistemas e estruturas. Sempre que falamos em infraestrutura, falamos em:
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Transportes: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos.
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Energia: usinas, redes elétricas e até distribuição.
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Saneamento: água encanada, esgoto tratado e lixo recolhido.
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Redes de comunicação: torres de celular, cabos de fibra ótica, satélites.
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Infraestrutura urbana: ruas, praças, iluminação pública.
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Infraestrutura social: hospitais, escolas, postos de saúde.
A falta de infraestrutura dificulta a atração de investimentos, a competitividade das empresas e a geração de novos empregos.
A melhoria da infraestrutura brasileira é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, pois favorece um melhor ambiente de negócios, na atração de mais investimentos, na competitividade das empresas e na geração de empregos.
Outros temas: Metrologia Industrial, Empreendedorismo, Lean Manufacturing, Reforma Tributária, Legislação Trabalhista
Uma rede de transportes adequada, disponibilidade de energia elétrica e banda larga livre de oscilações e interrupções a custos competitivos são insumos essenciais para alcançar esse objetivo.
Se isso não acontece, faltam empregos e a inflação e todas as operações comerciais são prejudicadas. Segundo o Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, para que se tenha uma economia mais produtiva e inovadora, é preciso atuar em duas frentes:
Superação das deficiências que comprometem a produtividade (má qualidade da educação e o alto valor de tributos);
Desenvolvimento de competências, focado no aumento da capacidade de inovação.
Nesta página você vai encontrar:
O que é infraestrutura?
Qual a importância de se investir em infraestrutura?
Quais serviços fazem parte da infraestrutura?
Quais os principais tipos de infraestrutura?
Quais são os principais problemas de infraestrutura no Brasil?
O que pode ser feito para melhorar a infraestrutura brasileira?
Quais os principais desafios da infraestrutura no Brasil?
Quais serviços fazem parte da infraestrutura?
Os serviços de infraestrutura são formados basicamente pelos sistemas de saneamento, transporte, energia e telecomunicação.
Fazem parte de uma infraestrutura: rodovias, usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, rodoviárias, sistemas de telecomunicações, ferrovias, rede de distribuição de água e tratamento de esgoto, coleta de águas pluviais, gás canalizado e sistemas de transmissão de energia, entre outros.
Quais os principais tipos de infraestrutura?
Para que o Brasil consiga se inserir nas cadeias de valor, é necessário o investimento em setores básicos, a exemplo do que vimos acima. De forma mais detalhada, veja como cada um tipo de infraestrutura se comporta:
- Infraestrutura urbana
É todo o conjunto de serviços básicos em uma cidade como telefone, água, gás, luz, transporte público em geral (aeroportos, portos, rodovias, ferrovias) e rede de esgoto - sistemas indispensáveis ao bem-estar e qualidade de vida da população.
-Infraestrutura econômica
A infraestrutura é essencial para o desenvolvimento econômico. A melhoria da infraestrutura econômica tem impacto direto em diversos segmentos de produção e da economia, como empresas, indústrias, bens e serviços, tecnologias e até mesmo na competitividade de mercados internacionais.
- Infraestrutura industrial
A indústria é um dos segmentos diretamente afetados pelo desenvolvimento da infraestrutura. A infraestrutura industrial contribui para a cadeia produtiva, para a distribuição de cargas e produtos.
-Infraestrutura de transportes
Corresponde aos sistemas de transporte, como rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e hidrovias.
· Rodovias: O Brasil ainda possui alta dependência do modal rodoviário, que representa cerca de 65% da matriz de transporte de cargas, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Esse desbalanceamento eleva o custo logístico e penaliza o setor produtivo.
· Ferrovias: Nos últimos anos, se, de um lado, o setor ferroviário avançou com a conclusão do principal trecho da Ferrovia Norte-Sul, após décadas de promessas para sua entrega, por outro, a malha ferroviária nacional continuou marcada pela baixa conectividade, a preponderância do minério de ferro como responsável por quase 80% da movimentação e a extensão praticamente estagnada. Mais de 30% da extensão de trilhos ferroviários brasileiros estão inutilizados e 23% sem condições operacionais, segundo o estudo Transporte ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos, feito pela CNI. De acordo com a pesquisa, o aumento da malha e da conectividade do sistema são fatores-chave para a competitividade no transporte de cargas e o melhor aproveitamento das linhas.
· Aeroportos: O programa de concessão aeroportuário pode ser considerado a experiência recente mais bem-sucedida de transferência de ativos de infraestrutura. Atualmente, a maioria dos aeroportos de maior movimento do país é operada pelo setor privado, respondendo por mais de 90% da movimentação de passageiros.
· Portos: Todos os terminais portuários marítimos e fluviais brasileiros são operados por agentes privados, seja por arrendamento ou autorização. No entanto, a infraestrutura dos grandes portos permanece sob responsabilidade das Companhias Docas, estatais que apresentam um baixo nível de eficiência em suas administrações, elevados passivos trabalhistas e falta de gestão. Elaborado pela CNI , o estudo As barreiras da burocracia: o setor portuário estima um gasto adicional de R$ 2,9 bilhões a R$ 4,3 bilhões anuais com a demora na liberação de cargas e custos administrativos. O trabalho mostra também que os constantes atrasos nas obras de infraestrutura portuária deixam de gerar mais de R$ 6,3 bilhões de caixa aos investidores.
· Transporte Marítimo: Os usuários de transporte marítimo internacional (TMI) de carga conteinerizada, principal meio de movimentação de cargas industriais, são onerados por políticas adotadas há mais de meio século e que perderam a funcionalidade.
Problemas institucionais e relacionados à regulamentação tornam o país vulnerável a movimentos globais que aumentam o poder de mercado de armadores e pressionam para cima os níveis de frete.
- Infraestrutura de telecomunicações
A infraestrutura de telecomunicações leva em conta o funcionamento de um sistema de redes de comunicações como satélites, redes telefônicas, televisivas, emissoras de rádio, Internet, entre outros.
A CNI apoia políticas para ampliar e melhorar a infraestrutura de banda larga. O Brasil avançou significativamente em velocidade de conexão, mas o custo e a universalização do acesso, especialmente com a tecnologia 5G, ainda são desafios para a competitividade digital da indústria.
-Infraestrutura de saneamento
O Brasil ainda enfrenta um enorme déficit. Cerca de 33 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e quase 90 milhões não possuem coleta de esgoto, segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Para apresentar o cenário atual do setor, a CNI apresenta o infográfico A realidade do saneamento básico no Brasil. A plataforma digital oferece um retrato completo dos serviços de água e esgoto no país, além de dados de investimentos e exemplos bem-sucedidos de municípios que recorreram à iniciativa privada para ampliar o atendimento à população.
-Infraestrutura energética
O sistema elétrico brasileiro, que já foi considerado um dos mais eficientes do mundo, precisa com urgência de mudanças regulatórias e normativas para que a energia elétrica volte a ser uma vantagem competitiva na economia do país.
Essas alterações são imprescindíveis para a redução da conta de luz, segundo o estudo inédito da CNI Energia Elétrica: custos e competitividade. Os ganhos de competitividade da indústria dependem da disponibilidade de energia com qualidade e preços internacionalmente competitivos.
A indústria é a maior consumidora de energia elétrica no Brasil. O setor industrial é o mais impactado pelo preço acima da média mundial, praticado no mercado doméstico, e pela baixa qualidade do serviço prestado.
-Infraestrutura logística
Tem como prioridade investir em ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e hidrovias. O objetivo é melhorar a eficiência e o escoamento da produção brasileira e garantir a segurança dos usuários.
Além disso, tem como objetivo ampliar o acesso à internet em regiões remotas, aumentar a segurança na comunicação de dados e melhorar a interconectividade da rede brasileira com outros países.
-Infraestrutura turística
A infraestrutura turística incorpora valor agregado e ambiente favorável para o desenvolvimento do turismo no país. Fazem parte deste tipo de infraestrutura obras em sinalização turística; revitalização de praças, monumentos culturais, centros de convenção, museus e orlas marítimas; acesso e mobilidade; estradas, ferrovias, pontes e viadutos; saneamento básico e resíduos sólidos; e terminas rodoviários, aeroviários e fluviais.
Quais são os principais problemas da infraestrutura brasileira?
O Brasil ainda apresenta deficiências de infraestrutura que dificultam o crescimento. Melhorar a infraestrutura é essencial para expandir a produção e elevar a capacidade competitiva da indústria.
O caminho para superar o déficit de investimentos ainda é longo. De acordo com estimativas da Inter.B Consultoria, os investimentos em infraestrutura totalizaram cerca de 1,7% do PIB nos últimos anos. Esse nível permanece muito abaixo do mínimo de 4% do PIB necessário apenas para compensar a depreciação e manter a qualidade dos ativos existentes.
A desburocratização do licenciamento ambiental e a criação de um ambiente com maior segurança jurídica são cruciais para a atração de investimentos e para a competitividade do Brasil.
O que pode ser feito para melhorar a infraestrutura?
Para melhorar a infraestrutura de uma cidade é preciso investir em serviços básicos à população como transporte, distribuição de água, rede de esgoto, energia elétrica, internet e telefonia.
Investir em infraestrutura possibilita a atração de investimentos, a geração de empregos, o crescimento econômico, o aumento na competitividade do país frente a mercados internacionais e a melhoria em serviços públicos à sociedade.
É necessário um esforço urgente de ampliação e de melhoria da qualidade da infraestrutura existente no Brasil. Isso exige aumento do investimento público e privado e maior eficiência na gestão.
Existem várias ações quem podem ser tomadas para melhorar a infraestrutura brasileira, são exemplos:
· A criação de parcerias com a iniciativa privada para captar investimentos;
· Concessões de aeroportos;
· Mudanças em legislações;
· Redução do Custo Brasil;
· Obras em rodovias e conclusão de obras em estágio mais avançado;
· Novo marco legal do saneamento básico;
· Uso de fontes renováveis de energia;
· Articulação com o Congresso Nacional para liberação de emendas para obras públicas.
A CNI elencou uma relação de 10 Projetos de Lei (PLs) que são fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura nacional. O setor industrial já acompanha e defende a aprovação dos seguintes PLs que tramitam no Congresso Nacional:
1. PL 6.407/2013, que estabelece o novo marco legal do gás natural;
2. PL 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras;
3. PL 232/2016, que estabelece um novo modelo para o setor elétrico;
4. PL 3.975/2019, que trata do risco hidrológico;
5. PLS 261/2018, que define novas regras para o setor ferroviário;
6. PL 2.646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura;
7. PL 3.729/2004, que desburocratiza as regras para o processo de licenciamento ambiental;
8. PL 3.178/2019, que permite a realização de concessões em áreas do pré-sal e revoga o direito de preferência da Petrobras nas licitações de partilha de produção;
9. PL 1.292/1995, que cria o novo marco legal de licitações; e
10. PL 7.063/2017, que institui o novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Para superar o atraso histórico, o Mapa Estratégico da Indústria 2023-2032 estabelece uma agenda de ações e metas claras, que transformam a infraestrutura em uma política de Estado. A estratégia se baseia na combinação de investimentos públicos e privados, com foco em eficiência, sustentabilidade e segurança jurídica. As prioridades defendidas pela CNI para a próxima década são:
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Transporte e Logística: Elevar o investimento total no setor para 1,98% do PIB (atualmente em 0,61%), com o objetivo de modernizar 50% da malha rodoviária, aumentar para 41% a operação da malha ferroviária e alcançar a média da OCDE em desempenho logístico.
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Saneamento: Acelerar a universalização com base no Novo Marco Legal, visando garantir o atendimento de 97,7% da população com água potável e 86,3% com coleta e tratamento de esgoto até 2032, além de reduzir as perdas de água na distribuição para 25%.
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Energia: Garantir o fornecimento de energia a preços competitivos, com a meta de reduzir o custo de energia elétrica para clientes industriais para 0,09 US$/kwh até 2032.
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Infraestrutura Digital: Universalizar o acesso à internet de alta velocidade e expandir a rede 5G para todos os 5.570 municípios brasileiros, conforme os compromissos do leilão estabelecidos pela Anatel.
Quais os principais desafios da infraestrutura no Brasil?
O país convive há muitos anos com a deterioração de sua infraestrutura, resultado de uma combinação de baixos investimentos e problemas de gestão. O Mapa Estratégico da Indústria 2023-2032 aponta que, nos últimos anos, o setor se distanciou ainda mais da realidade desejada.
O principal desafio é elevar o investimento anual, que tem ficado abaixo de 2% do PIB, para um patamar mínimo de 4,15% do PIB. Este é o valor necessário apenas para repor a deprecação dos ativos existentes e iniciar a modernização do país.
Superar esse desafio exige uma estratégia de Estado de longo prazo, que combine investimentos públicos com a atração massiva de capital privado. Isso só será possível por meio de um ambiente de negócios com segurança jurídica, estabilidade regulatória e marcos legais modernos para concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
