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Comércio Exterior e Exportação no Brasil

Exportações brasileira: O que faz uma pessoa formada em Comércio Exterior?

Comércio Exterior é a atividade que atua em relações de compra e venda de produtos, bens e serviços por meio do comércio entre diferentes países. As atividades de compra e venda são chamadas respectivamente de importações e exportações.

Exportações Brasil

 

Exportações brasileiras crescem 36% no primeiro semestre de 2021 batendo o recorde de 136,42 bilhões. As exportações brasileiras responderam positivamente contribuindo para a recuperação da economia onde 65% das exportações concentraram-se em cinco principais parceiros comerciais: China, União Europeia, Estados Unidos, Mercosul e Japão.

Em 2020, as exportações brasileiras atingiram US$ 209,921 bilhões e as importações, US$ 158,926 bilhões. Hoje o Brasil é  a  13.ª maior economia global, mas ocupa a 25.ª posição entre os exportadores mundiais de bens.

As exportações possibilitam o aumento da escala de produção, a aquisição de conhecimento e o aproveitamento de ganhos com especialização em etapas das cadeias globais de valor.

Outros temas: Metrologia Industrial, Empreendedorismo, Lean Manufacturing, Reforma Tributária, Legislação Trabalhista

Para que o Brasil tenha maior participação no mercado exterior, é necessário mudanças na política comercial que ampliem a demanda externa pelos bens e serviços brasileiros e que melhorem o ambiente de negócios.

O profissional de Comércio Exterior atua no processo de importação e exportação de produtos, na identificação de mercados estratégicos, na elaborando estratégias de negócio, na definindo toda a logística entre outras coisas.

Neste processo estão envolvidos um grande número de órgãos e tomadores de decisão nas esferas federal, estadual e municipal.

Confederação Nacional da Indústria (CNI) oferece cursos para empresarios e profissionais da área de comércio exterior quem ensina desde o básico, para quem está começando no processo de internacionalização, até temas mais avançados como precificação e adequação de embalagens. São oferecidos cursos como Formação de Preço de Exportação, Exportação Passo a Passo, e Desenvolvimento e Adequação de Embalagem para Exportação.

 

O que é exportação?
 

Exportação é a saída temporária ou definitiva de produtos, bens e serviços nacionais para outros países. Em linhas gerais, é quando as empresas instaladas dentro do país vendem seus produtos, bens e serviços no mercado exterior.

Trabalho Intermitente: como funciona a modalidade de contrato?

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O Brasil é campeão em exportação de soja, petróleo, minério de ferro, celulose, milho, café e carnes bovina e de frango. Os 10 principais países consumidores das exportações brasileiras são respecitivamente a China, Estados Unidos, Países Baixos, Argentina, Japão, Chile, México, Alemanha, Espanha e Coreia do Sul

As exportações aumenta a produtividade, a inovação e a competitividade das empresas. Isso ocorre porque elas precisam se adequar às exigências do mercado exterior e acessar novas culturas abrindo espaço para trocas de experiências, potencializando o intercâmbio de tecnologias e know-how.

 

Os 10 produtos mais exportados pelo Brasil em 2020 foram:


1 - Soja
2 - Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
3 - Minério de ferro e seus concentrados
4 - Óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos
5 - Carne bovina fresca, refrigerada ou congelada
6 - Celulose
7 - Carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
8 - Farelos de soja e outros alimentos para animais (excluídos cereais não moídos), farinhas de carnes e outros animais
9 - Produtos para a Indústria da Transformação
10 - Açúcares e melaços

 

Nos últimos 10 anos o país perdeu cinco posições na ranking de exportações. Em 2008, ocupava o 22º lugar e hoje o 27º. Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram que as exportações brasileiras caíram 7% em 2019, o maior tombo entre os grandes emergentes, como China, Índia e Rússia.

O Brasil também vem perdendo relevância quando se avalia a produção industrial mundial, de acordo com dados da CNI. Se em 1994, o Brasil contribuiu com 2,69% do valor adicionado da indústria de transformação mundial, essa participação caiu para 1,19% em 2019.

A perda de exportações industriais é preocupante para o país. As vendas desse setor são as que mais beneficiam a economia brasileira, com impacto positivo em empregos, salários e tributos.

Segundo a Agenda Internacional da Indústria 2020, documento realizado pela CNI, há uma queda generalizada nos fluxos de comércio do Brasil. A intensidade foi maior nas exportações (-6,6%) do que nas importações (-2,1%). O saldo comercial reduziu cerca de US$ 12 bilhões.

Nas exportações, o destaque negativo ficou para os embarques à Argentina, que foram reduzidos de forma significativa (US$ 5,2 bilhões), principalmente em veículos leves, mas também em outras cadeias, como máquinas, tratores e veículos de carga.

A China aparece também como destaque negativo, sobretudo pela queda pronunciada das vendas de soja após um período de “bônus” decorrente da guerra comercial. Os Estados Unidos são um dos únicos, entre os principais destinos, com aumento de exportações (2,7% ou US$ 786 milhões), explicado pela ampliação das vendas de combustíveis.
 


Pelo segundo ano seguido, os embarques de bens industrializados no Brasil foram menores que os de bens básicos: 48% e 52%, respectivamente, sobretudo em razão da queda das vendas para a Argentina.

Esse cenário pode ser explicado pela falta de competitividade das empresas exportadoras brasileiras, que precisam superar diversos desafios para vender seus produtos no mercado internacional, a maioria deles associados ao chamado Custo Brasil.

Burocracia, o sistema tributário atual, excesso de leis e tarifas, infraestrutura precária, demora na liberação de mercadorias e dificuldade de escoamento tornam o processo de exportação caro e lento e aumentam o preço dos produtos, reduzindo a competitividade brasileira no comércio internacional.

O país precisa aumentar sua participação no mercado mundial. Para isso, é importante intensificar as negociações para a celebração de acordos comerciais e de investimento e ampliar os esforços para eliminar barreiras às exportações e investimentos brasileiros no exterior.

Paralelamente, é necessário facilitar e desburocratizar o comércio exterior, promovendo reformas nos processos aduaneiros e simplificando as normas legais e administrativas.
 

Exportações e comercio exterior: os principais produtos exportados pelo Brasil

 


Qual país é o maior exportador do mundo?
 

A China é um dos principais parceiros comerciais do Brasil. Em 2019, a participação do país no valor adicionado da indústria de transformação mundial foi de 29,67%, um aumento de 0,82 ponto percentual em relação a 2018, sendo o único resultado positivo entre os países avaliados.

Nas exportações mundiais da indústria de transformação, a China também ocupa a primeira posição. Em seguida, vem Alemanha, Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul.

Juntos, esses cinco países representaram 41% das exportações mundiais da indústria de transformação em 2018. A queda de 7,2% nas exportações da indústria de transformação brasileira, em 2019, interrompeu uma sequência de três anos de crescimento.

O recuo registrado no último ano reverteu cerca de metade do crescimento acumulado entre 2015-2018, de 15% .

 

Propostas da CNI para fortalecer a exportação
 

Para fortalecer as exportações no país, é necessário identificar tanto as mudanças na política comercial brasileira que melhorem o ambiente de negócios quanto os serviços pedidos pela indústria para sua internacionalização.

Dessa forma, a Agenda Internacional da Indústria 2020 apresentou as prioridades da atuação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a inserção internacional das empresas brasileiras.

A quinta edição, lançada em 25 de março de 2020, foi elaborada por meio de consulta a toda a base empresarial, incluindo federações de indústrias, associações setoriais, sindicatos patronais, e empresas exportadoras e investidoras no exterior.

Neste ano, o documento lista 109 ações, distribuídas em quatro eixos de atuação: defesa de interesses em política comercial; serviços de apoio à internacionalização; ações em mercados estratégicos; e cooperação internacional.

 

Conheça as 10 ações prioritárias:
 

1. TARIFA EXTERNA COMUM: Manter a defesa da abertura comercial via acordos comerciais; e, de forma alternativa, defender consulta pública prévia para a revisão da TEC e uso de metodologia que leve em conta os diferenciais de custo entre o Brasil e os seus principais concorrentes e a tarifa aplicada real, que seja sincronizada com uma agenda de reformas para a competitividade.
 

2. MERCOSUL: Defender a importância econômica do Mercosul para a indústria e o Brasil; defender as propostas para o bom funcionamento do livre comércio no Mercosul; defender as propostas para o aprofundamento da agenda econômica e comercial do bloco presentes na Agenda para o Mercosul 2019; defender o aperfeiçoamento da governança técnica e administrativa do bloco; e defender a internalização dos protocolos de Contratações Públicas e de Facilitação de Comércio do Mercosul.
 

3. OCDE: Elaborar, apresentar e defender propostas que contribuam para a acessão do Brasil à OCDE nos temas de relevância para a indústria; sensibilizar o setor privado para a importância da agenda da OCDE; monitorar a adesão a novos instrumentos e analisar seus impactos e relevância para a indústria; e defender, junto às congêneres da CNI no exterior, o apoio dos seus respectivos governos para o processo de acessão do Brasil.
 

4. OMC: Defender a importância da manutenção do sistema multilateral de comércio, sobretudo do funcionamento do Órgão de Solução de Controvérsias e de seu Órgão de Apelação; monitorar as negociações de novos acordos no âmbito da OMC; aprofundar as posições da indústria, em particular nos temas de facilitação de investimentos e comércio eletrônico; e avaliar, junto ao setor privado, a possibilidade de adesão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais (ACG).
 

5. LEI DE LUCROS NO EXTERIOR: Defender a revisão da Lei nº 12.973/2014 para eliminar a tributação do lucro das empresas no exterior ou, de forma alternativa, ampliar a concessão de crédito presumido de 9% para todos os setores e defender a prorrogação desse crédito e da consolidação dos resultados das empresas, de 2022 para 2030; e defender a alteração de critérios para o enquadramento de um país como regime de subtributação.
 

6. PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR: Defender a importância do programa, a alocação de recursos financeiros para sua execução, a implantação dos novos módulos de importação e de coleta única, e a total integração dos órgãos anuentes e dos seus respectivos controles e regulamentações; e acompanhar a implantação do catálogo de produtos.
 

7. REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O COMÉRCIO EXTERIOR: Monitorar as discussões e avaliar os impactos das propostas de Reforma Tributária para o comércio exterior; e defender a manutenção da isonomia tributária das exportações, a eliminação da cumulatividade, a melhoria na compensação de créditos tributários federais e estaduais, e a manutenção dos regimes aduaneiros especiais de Drawback, Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (Recof) e Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped).
 

8. GOVERNANÇA DO SISTEMA PÚBLICO DE FINANCIAMENTO E GARANTIAS ÀS EXPORTAÇÕES: Defender o aprimoramento da estrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelas atividades de financiamento às exportações, maior autonomia para o Banco do Brasil (BB) nas operações do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e realização de reuniões regulares do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) da Camex.
 

9. SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS: Defender a publicação e a entrada em vigor do novo decreto de medidas compensatórias, contendo os principais pontos apresentados pela indústria, sobretudo a adequação da definição de subsídios, previsão de adoção de metodologias alternativas em casos de condições anormais de comércio e mudança da definição de indústria doméstica; e sensibilizar o setor privado e o governo brasileiro sobre a importância de compreender subsídios que afetam a indústria e podem ser alvos de medidas compensatórias.
 

10. ROTA GLOBAL: Defender e apoiar a implementação da metodologia Rota Global em até 18 estados por meio do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE); automatizar o plano de internacionalização e a matriz de serviços; e assegurar a aplicação da metodologia nas parcerias estabelecidas pela CNI.

Simplificação e desburocratização do comércio exterior  
 

A simplificação e a desburocratização dos processos de comércio exterior são vitais para reduzir tempo e custos nas operações de exportação e importação e, consequentemente, aumentar a competitividade das empresas. 

No Brasil, são mais de 20 órgãos anuentes na exportação/importação de produtos. Além disso, falta padronização na cobrança de impostos, taxas e contribuições – até mesmo operadores especializados têm dificuldade para entender a complexa rede de procedimentos.

Algumas taxas cobradas hoje excedem limites previstos em normas jurídicas internas e compromissos internacionais.

A articulação e a integração dos diversos órgãos da administração pública e a cooperação entre o governo e o setor privado no desenvolvimento de soluções, como o programa Portal Único de Comércio Exterior, são fatores-chave para reduzir a burocracia.

A pandemia causada pelo novo coronavírus afeta também o comércio exterior brasileiro. Acompanhe pelo portal da CNI as medidas do governo brasileiro relacionadas ao comércio exterior, as diretrizes e iniciativas de organismos internacionais, a participação da CNI em iniciativas internacionais e o monitoramento de medidas comercias.